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Além do petróleo, água e minério podem ter nova divisão

1 de março de 2013

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Assim como ocorre com o petróleo, outras atividades econômicas como mineração e energia hidrelétrica também sofrem a incidência de royalties, uma compensação financeira pela exploração dos recursos naturais. Com a atual discussão em torno da redistribuição dos royalties do petróleo, especialistas acreditam que o tema pode respingar no pagamento referente à exploração de hidrelétricas e minério de ferro. Advogados lembram que já há projetos no Congresso pedindo uma nova divisão desses recursos pagos a cidades e estados.

Atualmente, os municípios de Minas Gerais e Pará são os que mais recebem royalties devido à exploração de minério de ferro. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a cidade paraense de Parauapebas foi a que mais recebeu no ano passado: cerca de R$ 377 milhões. Em segundo lugar aparece Nova Lima, em Minas Gerais, com R$ 159,4 milhões.

No caso das hidrelétricas, a líder é a cidade de Santa Helena, no Paraná, com R$ 41,9 milhões, em 2012, seguido de Foz de Iguaçu, com R$ 32 milhões. Além do Paraná, cidades de Pará e Goias também recebem royalties das águas. Somados, mineração e água pagaram mais de R$ 4 bilhões em royalties no ano passado.

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Fonte: O Globo

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