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Argentina aumenta controle de importações das mineradoras

29 de maio de 2012

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A Argentina endureceu nesta segunda-feira os controles das importações de empresas mineradoras, em uma nova medida que busca proteger o superávit comercial e frear a saída de divisas.

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As companhias deverão, a partir de agora, apresentar suas previsões de compras de bens e serviços ao exterior com uma antecedência de 120 dias a um comitê governamental que vai avaliar se as autoriza. Cerca de 70 por cento dos insumos usados pelas mineradoras são importados.

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Além disso, as empresas deverão criar um departamento dedicado a substituição de importações.

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A nova exigência se soma à permissão que todas as empresas no país devem solicitar desde fevereiro, junto ao escritório de impostos, para ter acesso aos dólares necessários para financiar importações.

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Em um comunicado, o governo disse que os controles maiores à mineração são necessários para “preservar as fontes de emprego, criando novas oportunidades de trabalho e aprofundando o processo de substituição de importações”.

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A União Europeia apresentou na sexta-feira uma queixa contra a Argentina na Organização Mundial do Comércio porque acredita que as restrições às importações infringem as normas de comércio internacional.

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A Argentina, que não tem acesso aos mercados internacionais de títulos públicos desde o grande calote de 2001/2002, depende dos dólares gerados por seu comércio exterior para financiar sua economia.

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O governo implementou ao fim de outubro um regime de controle de transações para restringir a compra de dólares e frear a saída de capitais alimentada pela desconfiança gerada entre os investidores pelas medidas intervencionistas da presidente Cristina Kirchner.

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As empresas deverão informar seus “cronogramas de pedidos”, incluindo as provisões planejadas de bens de capital, insumos, peças e contratação de serviços, e um comitê do governo aprovará ou recusará os pedidos, segundo o comunicado.

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Mineradoras globais como Barrick Gold, AngloGold Ashanti e a brasileira Vale estão desenvolvendo projetos de extração na Argentina.

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Uma fonte que pediu anonimato disse à Reuters que as mineradoras já estavam trabalhando com o governo para estabelecer um programa de substituição de importações.

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Desde o ano passado, quando o governo endureceu os controles sobre as importações e aplicou controle sobre troca de moedas, as mineradoras estão obrigadas a liquidar no mercado local todas as divisas que obtiverem através de exportações.

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No início de maio a Vale disse que estava reavaliando o projeto de potássio Rio Colorado, na Argentina. O prazo para conclusão do estudo seria até 20 de maio, mas até agora a empresa não revelou os resultados.

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O presidente da mineradora, Murilo Ferreira, havia informado no final de abril que o projeto de 5,9 bilhões de dólares estava em reavaliação por preocupações com inflação e incertezas políticas e econômicas no país vizinho.

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Sobre a medida restringindo importações anunciada nesta segunda-feira, a Vale disse que não vai se pronunciar.

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Fonte: Estado de S. Paulo

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