B&A Mineração pode ser beneficiada por novo marco regulatório

12 de julho de 2012

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A B&A Mineração, empresa criada pela associação do ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, com o banco BTG Pactual, deverá se beneficiar das regras determinadas pelo novo marco regulatório do setor de mineração, atualmente em discussão no governo.

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O novo marco vai gerar oportunidades para os entrantes no mercado, afirmou o presidente-executivo da B&A, Eduardo Ledsham. O documento vai mudar as regras de permissão para pesquisa e concessões de lavras.

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Há informações no mercado de que o marco estabelecerá uma disputa de áreas para pesquisa e exploração mineral por meio de licitações.

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Hoje, qualquer empresa ou pessoa física pode conseguir um alvará de pesquisa e o direito de lavra de uma área. Basta pleitear a emissão de títulos minerários, concedidos pelo órgão do governo, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

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À espera da conclusão do marco desde o início do ano, o DNPM paralisou a concessão de alvarás de pesquisa. Até maio, foram concedidos apenas 3012 alvarás (a maioria para o setor de agregados minerais), sendo que a média deste mesmo período nos anos anteriores é de 5.000 alvarás.

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“Esperamos que o novo marco saia logo”, afirmou Ledsham. O executivo explica que, em suas operações, a empresa se focará na compra de participações em empresas juniores, que são mineradoras menores, voltadas para pesquisa mineral.

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No entanto, a nova empresa ainda não entrou com nenhum pedido de pesquisa no DNPM. A B&A Mineração já conta com projetos, que devem entrar em operação no período de três a cinco anos.

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Fonte: Folha de S. Paulo