NOTÍCIAS

Câmara aprova texto-base da MP 563 que beneficia a indústria

17 de julho de 2012

 rnO plenário da Câmara aprovou hoje (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diver

 

rn

O plenário da Câmara aprovou hoje (16) por 299 votos favoráveis e nenhum contrário o texto-base da Medida Provisória (MP) 563 que integra o Plano Brasil Maior e concede incentivos fiscais para diversos ramos da indústria. O texto final ainda pode ser alterado por meio de destaques. Durante a votação, o plenário rejeitou três requerimentos propostos pela oposição como parte da estratégia de obstrução para adiar a votação da MP.

rn

A MP 563 estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamentos de alguns setores. Serão beneficiados com a desoneração da folha de pagamentos, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips).

rn

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que inclui benefícios a outros setores como empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores).

rn

A Câmara dos Deputados deve votar amanhã a Medida Provisória 564, que também integra o Plano Brasil Maior. A medida inclui novos setores no Programa Revitaliza do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), voltado para empresas que atuam em setores afetados negativamente pela conjuntura econômica internacional e dispõe sobre financiamento às exportações indiretas.

rn

De acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), também está na pauta desta terça-feira a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2013. Pela Constituição Federal, o recesso parlamentar vai de 18 a 31 de julho, mas só pode ocorrer caso a LDO seja aprovada.

rn

 

 

Fonte: Agência Brasil

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Votorantim Cimentos mobiliza população de Nobres (MT) a incentivar a leitura

5 de novembro de 2018

O programa Parceria Votorantim pela Educação (PVE) chega ao quarto ciclo de atividades em Nobres (MT). A iniciativa, inédita no…

LEIA MAIS

CADE aprova compra da Ferrous pela Vale

3 de junho de 2019

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do controle acionário da mineradora Ferrous…

LEIA MAIS

ArcelorMittal Tubarão lança projeto para dessalinizar água do mar

21 de janeiro de 2019

O projeto demandará investimentos em torno de R$ 50 milhões, gerará cerca de 220 vagas de emprego (no pico da…

LEIA MAIS