NOTÍCIAS

Congresso vai liberar mineração em áreas indígenas

15 de maio de 2012

As reservas indígenas do país poderão ser liberadas para a exploração de recursos minerais, o que hoje é proibido por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas e ressurgiu no

As reservas indígenas do país poderão ser liberadas para a exploração de recursos minerais, o que hoje é proibido por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas e ressurgiu no início do ano, com a retomada, pelo Congresso, do Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas. Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para tratar exclusivamente do assunto.

rn

A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir à sanção presidencial. A proposta, se for adiante como está, deve alterar radicalmente o mapa da exploração mineral no país.

rn

Segundo o projeto, a entrada de empresas nas terras indígenas ficará condicionada ao pagamento de royalties aos índios que tiverem áreas afetadas pela lavra. A empresa que explorar o minério terá de pagar algo entre 2% e 3% da receita bruta do negócio durante todo o tempo de exploração. Para administrar esse dinheiro, será criado um fundo específico.

rn

A proposta em andamento também altera o modelo de autorização para exploração mineral. Hoje, a permissão de lavra é dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ao primeiro empreendedor que apresentar o estudo técnico e o pedido de exploração da área, isto é, o critério é a ordem de chegada. No caso das reservas indígenas, essa exploração ficaria condicionada à realização de leilões.

rn

A empresa interessada teria de ganhar uma concessão para explorar a região, a qual teria a sua viabilidade exploratória atestada por levantamentos preliminares feitos pelo governo. A licitação das áreas só ocorreria após a realização de audiências com as comunidades indígenas e a emissão de laudos antropológico, ambiental e mineral, além da emissão da Licença Ambiental Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

Fonte: Notícias da Bahia

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Secretário de Mineração, Alexandre Vidigal, anuncia plano de ação para mineração

28 de janeiro de 2020

“A mineração é um produto muito bom. Não é propaganda enganosa”. As frases são do Secretário de Geologia, Mineração e…

LEIA MAIS

Vale anuncia a venda dos seus ativos de nitrogenados e fosfatado em Cubatão à Yara

21 de novembro de 2017

A Vale informa que celebrou um acordo de compra de cotas com Yara International ASA, empresa listada na Bolsa de…

LEIA MAIS

Belo Horizonte receberá seminário sobre Barragens de Rejeitos

22 de outubro de 2018

As barragens de rejeito estarão em foco na segunda edição do Seminário UK-Brazil Mining Forum. O evento será realizado em Belo…

LEIA MAIS