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Consulta Pública aos Planos de Mitigação e Adaptação do Clima é nesta quarta-feira

25 de julho de 2012

rnCuiabá foi uma das quatro capitais brasileiras escolhidas para sediar a Consulta Pública aos Planos de Mitigação e Adaptação em Mudança do Clima. A reunião, de caráter regional, se

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Cuiabá foi uma das quatro capitais brasileiras escolhidas para sediar a Consulta Pública aos Planos de Mitigação e Adaptação em Mudança do Clima. A reunião, de caráter regional, será nesta quarta-feira (25.07), a partir das 9h, no Auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), e no período da tarde, a partir das 14h até às 18h, nas salas do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), ambos no Centro Político e Administrativo.

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Nessa primeira fase serão avaliados e receberão contribuições os Planos Setoriais da Indústria de Transformação, Mineração, Transporte e Mobilidade Urbana e Saúde. As outras capitais escolhidas para a reunião, em função da autuação dos Fóruns Estaduais e da grande interlocução com os agentes e representantes da sociedade civil, foram o Rio de Janeiro, na Região Sudeste, que realizou a Consulta Pública no dia 06 de julho; Curitiba (Região Sul), cujo evento foi no dia 12 de julho; Recife (Região Nordeste), no dia 18 de julho, e Manaus (Região Norte), que sediará a reunião no próximo dia 02 de agosto.

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Essa etapa dos trabalhos é realizada pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), sob a coordenação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), e apoio técnico e institucional de seu grupo executivo, além do apoio dos Fóruns Estaduais, no caso de Mato Grosso, do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

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“A Consulta Pública aos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação em Mudança do Clima é uma solicitação da presidenta Dilma Rousseff e, após a conclusão dos trabalhos, irá orientar as políticas públicas para os setores”, explicou o secretário de Estado do Meio Ambiente e secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, Vicente Falcão de Arruda Filho, destacando a importância da iniciativa.

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Além disso, também é um processo previsto nos artigos 4º (§ 1º), 6º e 8º do decreto, e na Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

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Os interessados em participar da Consulta Pública podem acessar o portal da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), no endereço www.sema.mt.gov.br, no link Avisos, e fazer sua inscrição.

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Consulta Pública

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Durante a reunião, serão discutidos os documentos que conformam quatro dos Planos Setoriais apresentados pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), no último dia 01 de junho.

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São eles o Plano Setorial de Mitigação da Mudança Climática para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Indústria de Transformação; o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas na Mineração; o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima e o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima.

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“Após o cumprimento das consultas públicas, as contribuições daí derivadas serão encaminhadas ao Comitê Interministerial que dará prosseguimento à etapa de Revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima”, explicou o coordenador de Mudanças Climáticas da Superintendência de Biodiversidade da Sema, Maurício Philipp.

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Para cada um dos planos setoriais (da Indústria, da Mineração, do Transporte e Mobilidade Urbana e da Saúde) serão analisadas as metas de redução de emissões em 2020; as ações a serem implementadas; a definição de indicadores para o monitoramento e avaliação de sua efetividade; as propostas de instrumentos de regulação e incentivo para implementação e os estudos setoriais de competitividade com estimativa de custos e impactos.
No total, serão realizadas sete Consultas Públicas, sendo cinco destinadas à discussão dos quatro planos e realizadas uma em cada Região do país e duas, com ênfase setorial, com os representantes dos setores da Industria, Mineração e Transporte, que serão realizadas em Brasília, no dia 09 de agosto.

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“Além de dar publicidade às Ações Nacionais de Mitigação e Adaptação às Mudanças do Clima, conduzidas pela Política Nacional, pelo processo de revisão do Plano Nacional e elaboração e implementação dos Planos Setoriais, estaremos propiciando à sociedade um canal de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões”, destacou o secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas), Luiz Pinguelli Rosa.

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Os Planos Setoriais estão disponíveis para consulta por meio eletrônico nos sites do Ministério do Meio Ambiente (MMA), no endereço www.mma.gov.br/consultasclima ou no site do Fórum Brasileiro de Mudanças de Mudanças Climáticas, no endereço, www.forumclim.org.br.

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Serviço

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Consulta Pública aos Planos Setoriais de Mitigação e de Adaptação em Mudanças do Clima dos setores da Indústria de Transformação, Mineração, Transporte e Mobilidade Urbana e Saúde
Data: 25/07
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório da Famato (pela manhã) e salas do Senar (no período da tarde), no Centro Político e Adminsitrativo
Inscrições: no Portal da Sema, www.sema.mt.gov.br, no link Avisos
Informações: Assessoria de Comunicação (65) 3613 7359, Superintendência de Biodiversidade (65) 3613 7251 ou na Coordenadoria de Mudanças Climáticas, pelo telefone (65) 3613-7276 ou 3613-7251. 

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Fonte: Plantão News/Cuiabá

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