NOTÍCIAS

Cooperativas do ramo mineral buscam regulamentação

1 de fevereiro de 2013

rnNuma tentativa de regularizar a atuação das cooperativas voltadas à extração de ouro e outros minerais no Amazonas, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhaes Júnior recebeu, nesta

rn

Numa tentativa de regularizar a atuação das cooperativas voltadas à extração de ouro e outros minerais no Amazonas, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhaes Júnior recebeu, nesta quinta-feira, 24 de janeiro, na sede da entidade, o deputado e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas – Frencoop, Tony Medeiros, o superintendente substituto do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Fred Cruz e o representante da COOPERJUMA, José Edval.

rn

De acordo com a lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, que trata, entre outros assuntos, do regime de permissão de lavra garimpeira, afirma em seu artigo, a exploração da lavra dependente de prévio licenciamento ambiental, concedido pelos órgãos ambientais competentes, como o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), vinculado a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável – SDS.

rn

Ainda segundo a lei, em seu artigo 5º, a permissão de lavra garimpeira será outorgada à cooperativa de garimpeiros reconhecida e registrada junto à OCB e podendo funcionar como empresa de mineração com anuência DNPM, por um prazo de cinco anos.

rn

O presidente da OCB do Amazonas, Petrucio Magalhaes Júnior afirma que, mesmo com as devidas autorizações ambientais, as cooperativas atuantes no ramo mineral no Amazonas devem estar registradas na OCB/AM, conforme estabelece a Lei Federal n. 5.764/71.

rn

“A cooperativa registrada na OCB goza de direitos de participar de todos as capacitações de formação profissional, dos programas de monitoramento e desenvolvimento de cooperativas e dos eventos de promoção social promovidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – Sescoop. O nosso foco e atenção tem sido a profissionalização gestão das cooperativas”, esclareceu.

rn

O presidente lembra, ainda, que pelo artigo 21 da lei nº 7.805, a realização de trabalhos de extração de substâncias minerais, sem a competente permissão, concessão ou licença, constitui crime. Já nas próximas semanas, uma comitiva liderada pelo Deputado Tony Medeiros deverá visitar a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (SDS), com a finalidade de apresentar proposta para cobrar a exigência do registro da OCB para cooperativas que buscam permissão, concessão ou licença ambiental.

rn

Presente à reunião, o representante do DNPM, Fred Cruz, se disse preocupado com a situação dos garimpos localizados na calha do rio Madeira e do rio Juma, no Amazonas, pois estão operando sem o devido licenciamento ambiental e por cooperativas não registradas na OCB/AM.

rn

A Cooperativa Extrativista Mineral Familiar do Rio Juma (COOPERJUMA) mantém uma Permissão de Lavra Garimpeira desde no ano passado, porém a licença venceu há quase um ano, no dia 26 de janeiro e, a cooperativa ainda não está registrada na OCB/AM.

rn

Bom exemplo

rn

O trabalho de exploração da COOGAM, no município de Humaitá, é realizado com o retorno da terra dragada, para retirar o ouro, para o leito do rio. Algumas balsas que estão atuando na área do garimpo ainda usam a separação química, mas o processo é realizado em recinto fechado e não deixa os vapores do mercúrio vazar para a atmosfera.

rn

Na COOGAM, 900 empregos diretos são gerados e, negociações, são feitas com nota fiscal em nome do cooperado, com o CPF dele, o que permite às autoridades terem controle sobre a comercialização do minério.

rn

 

rn

 

rn

 

rn

 

Fonte: Tribuna Hoje

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Fabio Schvartsman participa de evento corporativo em São Paulo

16 de abril de 2018

O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, participou, no dia 10 de abril, do Itaú Macro Vision, evento voltado para o…

LEIA MAIS

MCTIC lança consulta pública sobre Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para Minerais Estratégicos

1 de outubro de 2018

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou na última quinta-feira (27) consulta pública sobre o Plano de…

LEIA MAIS

Centro de Operações Integradas completa um ano de funcionamento

24 de setembro de 2018

A integração da cadeia de valor de Ferrosos, por meio do Centro de Operações Integradas (COI), é uma realidade na…

LEIA MAIS