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Dilma quer um modelo integrado de infraestrutura

16 de julho de 2012

Inconformada com as perspectivas de baixo crescimento do PIB para este ano e com ritmo lento das obras públicas, a presidente Dilma Rousseff reassumiu o papel de “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

Inconformada com as perspectivas de baixo crescimento do PIB para este ano e com ritmo lento das obras públicas, a presidente Dilma Rousseff reassumiu o papel de “mãe” do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e escolheu como braço direito para a tarefa o ex-diretor da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Bernardo Figueiredo, que teve sua recondução ao cargo rejeitada pelo Congresso.

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Dilma quer fazer o que for possível para dar a maior eficiência às obras e fazer a economia crescer pelo menos 4% de crescimento do PIB já a partir de 2013.

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No que está chamando de agenda do crescimento, a presidente Dilma Rousseff quer integrar os projetos de infraestrutura do país e vai lançar em um mês novas licitações de rodovias, ferrovias e portos. Para isso, encomendou aos técnicos que as licitações na área sejam articuladas.

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“Todos os esforços que estão sendo feitos são para integrar os investimentos propostos por todas as áreas de infraestrutura do governo”, diz uma fonte que participa das conversas.

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A ideia é dar maior condição de escoamento da produção, fortalecer os grandes polos produtivos do país e gerar resultados mais rápidos para o crescimento econômico.

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Um dos maiores exemplos da dinâmica a ser empreendida pelo governo nas concessões está na Bahia, onde já existe projeto de construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (a Fiol), que liga o município de Barreiras no oeste do estado até Ilhéus, no litoral.

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A extensão total do projeto, previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de 1.022 quilômetros passando por Caetité, município onde há forte produção de minério.

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Para beneficiar o escoamento da produção, o governo deverá anunciar uma nova modelagem de concessão que entrega à iniciativa privada a responsabilidade de construção e gestão de um novo porto, nas proximidades de Ilhéus.

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O Brasil Econômico apurou que trechos ferroviários do projeto também podem fazer parte da concessão de portos de forma vinculada. O concessionário vencedor também poderia ficar responsável pela construção de ramais ferroviários necessários para ligação de portos.

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O projeto da Fiol, por exemplo, deixa em aberto um pequeno trecho de cerca de 20 quilômetros para chegar ao porto de Ilhéus e que poderá ser construído como parte da concessão.

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Esta mesma estratégia também pode ser usada para tirar do papel o Porto de Águas Profundas, previsto para o Espírito Santo. O projeto ainda necessita de estudos para definição da localização.

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A previsão é que essa análise esteja pronta ainda este mês. Já a nova rodada de licitação de estradas deve seguir os planos do governo. Há estudos sendo elaborados para concessões da BR.

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Estes estudos e das demais áreas estão sendo elaborados pela Secretaria Especial dos Portos (SEP), Ministério dos Transportes e Ministério de Minas e Energia.

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Fonte: Brasil Econômico

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