O Departamento da Produção Nacional de Mineração (DNPM) divulgou na quinta-feira (1/3) a Consulta Pública Nº 03/2018 sobre a Metodologia de Cálculo para o Valor de Referência de bens minerais – Art. 2º da Lei Nº 8.001/1990 modificada pela Lei Nº 13.540/2017 (CFEM).
Encontra-se em consideração necessidade de estabelecer para cada bem mineral, na hipótese de consumo, se o critério para incidência da CFEM será o do valor de referência ou o preço corrente do bem mineral, ou de seu similar, no mercado local, regional, nacional ou internacional, bem como necessidade de definir a faixa de classificação do índice de enriquecimento para fins de enquadramento dos fatores de ajustes.
O prazo para manifestação desta consulta é 12 de março de 2018.
Enviar e-mail para: consulta.publica3@dnpm.gov.br.
Clique aqui e acesse o arquivo da minuta da referida portaria.
Os interessados em fazer consultas em amostras de testemunhos de sondagem de projetos pesquisados pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) já podem programar visitas à Litoteca da empresa.
LEIA MAISEm 2017, a maior parte dos investimentos da Alubar com compras e serviços foi aplicada no Pará. A fábrica, líder…
LEIA MAISPara reforçar a importância de mão de obra qualificada e garantir o crescimento responsável da atividade minerária no País, o…
LEIA MAIS