NOTÍCIAS

DOU publica lei que sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental

29 de maio de 2018

Foi publicada ontem (28/5) à lei  No 13.668, de 28 de maio de 2018, que “Altera as Leis nos 11.516, de 28 de agosto de 2007, 7.957, de 20 de dezembro de 1989, e 9.985, de 18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação ambiental e sobre a contratação de pessoal por tempo determinado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes).”

A lei 13.668 teve como origem a MPV 809/2017, que dispõe sobre a permissão para o ICMBio gerir os recursos da compensação ambiental e permite a execução da compensação pelas formas direta e indireta.

Clique aqui e confira entrevista com o diretor de Assuntos Ambientais do IBRAM sobre o assunto.

Clique aqui e acesse na íntegra o conteúdo do Diário Oficial da União.

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Programação da EXPOSIBRAM 2019 é construída de forma colaborativa

12 de novembro de 2018

Em pesquisa realizada pela internet, interessados em participar da próxima edição da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração indicaram os…

LEIA MAIS

Apesar de queda da cotação do ferro, receita do Brasil deve ser estável

27 de novembro de 2018

Cotação internacional do minério de ferro recuou de mais de 8% A cotação da tonelada de minério de ferro caiu…

LEIA MAIS

Nota Técnica do Ministério do Trabalho esclarece o uso de “Robôs Colaborativos” frente à NR 12

3 de dezembro de 2018

A Nota Técnica nº 31/2018/CGNORDSST/SIT/MTb, expedida pelo Ministério do Trabalho, esclarece o uso de “Robôs Colaborativos” e de robôs tradicionais…

LEIA MAIS