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Energia: Corte além da conta

24 de janeiro de 2013

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Presidente anuncia que redução na tarifa de luz vai superar previsão inicial, chegando a 18% para residências e até 32% para as indústrias

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Brasília – A redução das contas de luz será maior do que a inicialmente divulgada pelo governo. Pressionada pelas incertezas do setor elétrico e pelas críticas da oposição, a presidente Dilma Rousseff anunciou na noite de ontem, durante pronunciamento na televisão, um corte de 18% das tarifas de energia para consumidores residenciais e de até 32% para a indústria. Em setembro, Dilma havia prometido baixar 16,2% as faturas domésticas e até 28% as industriais. Além disso, a medida foi antecipada e, em vez de entrar em vigor em 5 de fevereiro, passará a valer hoje. Os novos percentuais serão confirmados na manhã de hoje pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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Para ampliar o desconto, o Tesouro Nacional fará aportes adicionais aos recursos que já estavam destinados a cobrir a diminuição de encargos setoriais, que oneram o custo da energia, e a diferença deixada pelas concessionárias que não aderiram ao plano do governo de renovar as concessões em novas bases tarifárias. No pronunciamento, que durou pouco mais de oito minutos, a presidente assegurou ainda, de maneira enfática, que não há risco de faltar eletricidade no país, pois os investimentos no setor estão aumentando.

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O preço do empenho do Planalto em reduzir as tarifas ainda está por ser dimensionado, mas já passa de R$ 8 bilhões anuais na avaliação de especialistas ouvidos pela reportagem. O diretor da Aneel, Romeu Rufino, reconheceu que a elevação do desconto maior forçou a ampliação do uso dos recursos públicos, inicialmente previstos em R$ 3,3 bilhões. “Após garantir a cobertura de encargos retirados, o governo só poderia tentar mexer em outros penduricalhos ou fazer um subsídio direto”, comentou um consultor internacional. Ele lembra que a própria presidente havia sinalizado com essa possibilidade quando reagiu, com irritação, à recusa de algumas estatais em aderir à renovação de contratos nos moldes propostos pelo governo federal.

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Em sua fala ontem na TV, Dilma ressaltou que a entrada em vigor da lei proposta pelo Executivo em setembro favorecerá investimentos, produção e empregos. O corte máximo de 32% valerá só para um grupo de 14 grandes indústrias, enquadradas na modalidade A1, as que consomem as maiores quantidades de eletricidade.

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Críticas

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O anúncio da presidente foi feito em meio a um bombardeio de críticas ao governo em razão da série de apagões em vários estados, das previsões de racionamento com a elevação do custo da eletricidade após o acionamento de todas as termelétricas do país e, ainda, de especulações sobre efeitos negativos do corte de tarifas sobre os investimentos das empresas de energia.

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Dilma foi também acusada de ter objetivos eleitorais por ter anunciado o corte das tarifas a um mês do pleito municipal do ano passado, e por ter exigido a adesão das empresas ao plano antes mesmo que as novas regras tivessem sido aprovada pelo Congresso.

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A presidente enalteceu os investimentos realizados pelo governo no segmento, em 2012, com o acréscimo de 4 mil megawatts (MW) de potência instalada e a construção de 2,7 mil quilômetros de linhas de transmissão. Neste ano, acrescentou, serão mais 8.500 MW e 7,5 mil quilômetros adicionais de linhas. O sistema brasileiro é “um dos mais seguros do mundo, dispondo de fontes diversas, como nuclear, térmica e eólica”, acrescentou a presidente. “Não há qualquer risco de racionamento ou estrangulamento no setor a curto, médio ou longo prazo”, reforçou.

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Depois de listar realizações no campo social e na geração de empregos desde o governo Lula, ela também fez questão de dizer que estava dando uma resposta “definitiva” contra “aqueles que diziam ser impossível reduzir o custo de energia e a conta de luz dos brasileiros, sem colocar em risco a segurança do sistema”.

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Dilma eleva tom do discurso

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A presidente Dilma Rousseff elevou o tom político no seu discurso sobre a redução da conta de luz. Ontem, no seu segundo pronunciamento em rádio e TV sobre o tema, menos de seis meses após o que fez pouco antes das eleições municipais, na véspera do Sete de Setembro, ela aproveitou para atacar opositores e criticar analistas que alertavam para as dificuldades de o governo atingir suas metas de descontos nas tarifas.

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Dilma voltou a comparar implicitamente os 10 anos de gestão petista com o período anterior (1995-2002), do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ao afastar qualquer risco de “racionamento” ou de “estrangulamento” do fornecimento de eletricidade. Ela também constrangeu outra vez os governadores tucanos de São Paulo, Minas Gerais e Paraná, cujas estatais de energia se negaram a aderir à oferta de renovação antecipada e condicionada de contratos, parte central do pacote elétrico.

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Aos cidadãos desses estados avisou que podiam contar com os mesmos benefícios da desoneração tarifária. Ainda mais enfática e irônica em sua provocação, que classificou de esclarecimento, Dilma afirmou torcer pelo reconhecimento dos contrários à renovação forçada. “Desta vez deverão concordar com o que estou dizendo”, ressaltou.

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Em diferentes momentos, a presidente atacou os “pessimistas” e os “do contra”, apontando os “muitos erros de previsões” deles. “Erraram feito”, discursou ela ao lembrar que alguns não acreditavam que o Planalto conseguiria baixar os juros aos níveis históricos e que as medidas para baratear as tarifas de energia teriam efeito limitado ou retardado.

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A resistência de empresas elétricas a aceitar as condições definidas pelo governo, que exigiu uma redução de 70% da receita que as companhias tinham com os ativos já amortizados, levantou temores de que Dilma pudesse não entregar o prometido. As companhias estaduais Cesp (SP), Cemig (MG), Copel (PR) e Celesc (SC) optaram por não renovar concessões de geração, mantendo as condições atuais até o vencimento dos contratos (2015 a 2017). A presidente garantiu, porém, que os consumidores das áreas atendidas por essas empresas terão, mesmo assim, redução nas tarifas.

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Térmicas
O presidente da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, lembrou que os aportes anuais do Tesouro terão de continuar nos próximos anos, diminuindo à medida que as concessões não incluídas no pacote sejam relicitadas em novas bases.

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Mesmo garantido pela presidente, o desconto nas contas poderá perder efeito em 2014, quando o alto preço das térmicas chegar aos consumidores. A redução maior que a prometida vai ajudar a compensar o custo elevado das termelétricas, acionadas desde outubro por causa dos baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas. Ela também pode ajudar a amortecer a inflação gerada pelo iminente reajuste dos combustíveis. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) calcula que as tarifas para os consumidores subirão 3% no próximo ano se todas as termelétricas ficarem acionadas até dezembro. (SR)

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Fonte: Estado de Minas

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