Entra em vigor o projeto piloto Patent Prosecution Highway
25 de janeiro de 2016
Um dos objetivos do projeto é melhorar a qualidade do exame e a eficiência do trâmite dos pedidos de patente.
Entrou em vigor o piloto do projeto Patent Prosecution Highway (PPH). Com o acordo de cooperação entre os escritórios de patentes do Brasil e dos Estados Unidos, um pedido de patente que tenha sido deferido no Escritório de Primeiro Exame (OEE) poderá ser priorizado no Escritório de Segundo Exame (OLE).
Leia abaixo texto divulgado pela Secretaria de Inovação – MDIC:
Entrou em vigor em 11 de janeiro o projeto piloto PPH (Patent Prosecution Highway) que permitirá pedidos de patentes de quaisquer setores serem priorizados no INPI.
A prioridade concedida poderá reduzir significativamente o prazo de exame em relação ao prazo atual no Brasil, além de acelerar os trâmites do processo nos EUA.
Uma empresa inovadora de qualquer setor que tem depósito ou que pretende depositar sua patente primeiramente no INPI, e tem interesse igualmente em exportar para os EUA, poderá ter o exame de patente realizado em ambos os países mais rapidamente. Ao mesmo tempo, uma empresa estrangeira que queira investir no país no setor de petróleo e gás e já tenha sua patente deferida nos EUA, poderá usar o programa para acelerar o processo de concessão da mesma patente no Brasil.
Para participar, basta atentar para algumas especificidades do programa:
– Projeto é destinado para pedidos de patente de invenção;
– Duração limitada até 10 de janeiro de 2018 ou até 150 pedidos de patente em cada escritório;
– O USPTO aceitará pedidos originários do INPI de qualquer setor; já o INPI somente aceitará somente pedidos originários do USPTO do setor de petróleo e gás;
– Pedidos já deferidos pelo INPI também poderão participar do projeto.
É possível obter mais informações sobre o programa no site do INPI.
Para esclarecer quaisquer outras dúvidas, contato pode ser feito com a área técnica do INPI através do endereço eletrônico pph@inpi.gov.br.
FIEMG
