NOTÍCIAS

ENTREVISTA – Governo interrompe outorgas de mineração

14 de junho de 2012

rnO governo brasileiro interrompeu a concessão de novas outorgas de mineração para aguardar o marco regulatório do setor, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.rn”A min

rn

O governo brasileiro interrompeu a concessão de novas outorgas de mineração para aguardar o marco regulatório do setor, afirmou nesta quinta-feira o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração.

rn

“A mineração no Brasil está parada porque as outorgas de direitos minerais estão todas suspensas”, afirmou José Fernando Coura à Reuters. O marco regulatório da mineração está sendo elaborado pelo governo há pelo menos quatro anos.

rn

“As outorgas estão paradas desde o final do ano passado, início deste ano, mas fomos comunicados formalmente pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) há duas semanas”, acrescentou.

rn

O Ministério de Minas e Energia elabora estudos que buscam modernizar o código atual do setor, da década de 1960, e aumentar a cobrança de royalties, em movimento que está sendo praticado por vários países produtores de minerais.

rn

Milhares de outorgas estão na fila de aprovação do DNPM, em processo moroso que já provocava reclamação das empresas no final do ano passado.

rn

Procurada pela Reuters, a assessoria de imprensa do DNPM informou que o órgão não comentará o assunto.

rn

O governo planeja criar uma agência reguladora para o setor, e estabelecer prazos exploratórios, leilões de áreas e alíquotas flexíveis de royalties, segundo fontes que acompanham o assunto. Também estão em estudo alíquotas reduzidas para bens processados, para estimular a geração de empregos.

rn

A indústria reclama da demora em se elaborar o novo marco, que será analisado pelo Congresso Nacional.

rn

 

Fonte: Thomson Reuters

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Guia de boas práticas aborda etapas de ciclo de vida de barragens e outras estruturas de disposição de rejeitos

8 de agosto de 2019

A minuta do ‘Guia de Boas Práticas de Gestão de Barragens e Estruturas de Disposição de Rejeitos’, que está em fase…

LEIA MAIS

BH recebe 2º edição do evento “Fornecedores de Tecnologias para gestão e manejo de rejeitos de mineração”

28 de outubro de 2019

Empresas brasileiras e também companhias com atuação internacional que atuam no desenvolvimento de soluções para a gestão e o manejo…

LEIA MAIS

Fabio Schvartsman participa de evento corporativo em São Paulo

16 de abril de 2018

O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, participou, no dia 10 de abril, do Itaú Macro Vision, evento voltado para o…

LEIA MAIS