NOTÍCIAS

Estados cobram taxas de até R$ 1,5 bi a empresas, incluindo a Vale

27 de março de 2012

Governo federal já indicou que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradorasrn rnNão bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criar

Governo federal já indicou que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras

rn

 

rn

Não bastasse o governo federal indicar que pretende elevar o percentual de royalties pagos pelas mineradoras, alguns estados criaram taxas para obter até R$ 1,5 bilhão do setor. As cobranças, criadas pelo Pará (que deve render entre R$ 800 milhões e R$ 900 milhões por ano), Minas Gerais (de R$ 500 milhões a R$ 600 milhões) e Amapá (R$ 1,2 milhão) na virada do ano, começam em 1 de abril. Mas as mineradoras devem partir para a disputa judicial contra os novos tributos.O advogado Fernando Scaff, sócio do escritório Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff, afirma que estas taxas de fiscalização sobre a atividade mineradora são inconstitucionais. Para ele, estados e municípios não têm poder para legislar sobre a atividade. Ele lembra que os valores cobrados são muito elevados, dando caráter arrecadador à taxa. No entanto, o tributo só deveria levantar o valor necessário para cobrir o serviço:

rn

— A cobrança é ilegal e pode, no caso do Pará, inviabilizar a produção de caulim e bauxita, se for mantido os R$ 7 por tonelada, pois estes minerais são muito baratos.

rn

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) informou, por nota, que está analisando os decretos e que pode questionar a cobrança no futuro. A associação das mineradoras do Pará (Simineral) informou que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) vai entrar com uma ação no STF contra a taxa e que a Bahia já perdeu na Justiça no passado com uma taxa semelhante.

rn

A secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Mineração do Pará, Maria Amélia Enríquez, afirmou que recebeu estudos de importantes juristas, como Yves Gandra Martins e Eros Grau, que atestam a constitucionalidade da lei. Ela afirmou que o estado pretende arrecadar R$ 700 milhões por ano ou 2,3% dos R$ 30,4 bilhões exportados pelo Pará em minerais. Ela disse que para produtos mais baratos, como caulim, será cobrado apenas R$ 1 por tonelada.

rn

— O objetivo é ter uma relação construtiva com as mineradoras em prol do que é a verdadeira riqueza de qualquer região: seu povo. Para isso precisamos gerir bem o patrimônio público que são os ativos minerais — disse a secretária, citando Austrália e Canadá para justificar a cobrança.

rn

A Vale, que estará entre as maiores empresas afetadas, e o governo de Minas Gerais não comentaram o assunto.

rn

 

 

Fonte: O Globo

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



CADE aprova compra da Ferrous pela Vale

3 de junho de 2019

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do controle acionário da mineradora Ferrous…

LEIA MAIS

Fabio Schvartsman participa de evento corporativo em São Paulo

16 de abril de 2018

O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, participou, no dia 10 de abril, do Itaú Macro Vision, evento voltado para o…

LEIA MAIS

Congresso Aço Brasil 2019 debate o futuro do setor

8 de agosto de 2019

Nos dias 20 e 21 de agosto, em Brasília, o Instituto Aço Brasil reunirá autoridades, empresários e especialistas para debater…

LEIA MAIS