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Exploração de terras raras pode ter novo marco regulatório

26 de abril de 2012

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática poderá criar uma subcomissão para avaliar a criação de um novo marco regulatório para a exploração dos minérios de terras raras. A sugestão foi apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC) ao final de audiência pública sobre o tema, realizada ontem. 

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Luiz Henrique disse que o Brasil dispõe de reservas conhecidas de terras raras, utilizadas para a produção de equipamentos eletrônicos como tablets e telefones celulares. 

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“Temos as reservas, mas não transformamos as commodities em produtos de alto valor agregado. O domínio de todo o processo de produção, com a mineração, a separação dos materiais e a produção representa um grande desafio para nosso país”, afirmou Luiz Henrique. 

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Na abertura da reunião, o presidente da comissão, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), observou que o Brasil é hoje um grande importador de terras raras. Em sua opinião, porém, o País tem condições de reverter essa situação, uma vez que conta com amplas reservas em estados como Minas Gerais e Amazonas. 

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Atualmente, a China responde por 97% da produção de minérios de terras raras, como informou na audiência o empresário João Carlos Cavalcanti. Ele disse ter encontrado na Bahia ambiente geológico similar ao de uma grande mina de terras raras localizada na China. O diretor do Centro de Tecnologia Mineral do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fernando Lins, afirmou que o Brasil tem potencial para “voltar a ser um ator importante” na pesquisa e produção de terras raras. 

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Ele lembrou que o País já teve um importante corpo de pesquisadores nessa área e recomendou novo esforço de formação de recursos humanos. Também ressaltou a importância de se olhar para toda a cadeia de produção, para que não se exporte apenas a matéria-prima. 

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A necessidade de formação de novos técnicos também foi ressaltada pelo chefe do Departamento de Recursos Minerais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Francisco Silveira. 

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Ele informou que existe no Brasil um “cenário geológico muito promissor” para a produção de minérios de terras raras, mas lembrou que muitos técnicos do setor estão se aposentando. 

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Na década de 1950, o Brasil encontrava-se “no topo do mundo” no que diz respeito à separação dos minerais de terras raras, como afirmou Alair Veras, representante das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). No momento, porém, o País -“infelizmente”- não produz os sofisticados equipamentos que utilizam esses minérios, lamentou. 

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Fonte: DCI РṢo Paulo

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