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Governo poderia priorizar a concessão de licenças

2 de julho de 2012

rnDepois de registrar um avanço de 417,3% na publicação de alvarás de pesquisa no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e subir seis posições no ranking nacional nos últimos nove anos, o Rio

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Depois de registrar um avanço de 417,3% na publicação de alvarás de pesquisa no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) e subir seis posições no ranking nacional nos últimos nove anos, o Rio Grande do Norte deu mais um passo rumo ao topo do ranking e passou da 11ª colocação para a 9ª, considerando o número de alvarás publicados entre janeiro e maio de 2012. A quantidade de autorizações concedidas para quem quer pesquisar minério – os alvarás de pesquisa – serve de termômetro e mostra que a atividade está aquecida no estado. “Nosso solo é muito rico”, justifica Marcelo Porto Filho, diretor da Metasa e presidente (licenciado) do Sindicato da Indústria da Extração de Metais Básicos e de Minerais Não Metálicos do Rio Grande do Norte – Marcelo deixou a presidência do sindicato para concorrer a eleição. Mas ainda há muitas pedras no caminho, reconhece o empresário. Falta de mão de obra qualificada e demora na concessão de licenças inviabilizam projetos e atrapalham o setor. As mudanças no Código Mineral, ainda em discussão, também preocupam. Marcelo concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE pouco antes de se licenciar. Mário Tavares de Oliveira Neto, atual presidente, acompanhou a entrevista de perto e fez alguns apontamentos. Eles comentam as dificuldades enfrentadas pelo setor, apontam saídas e fazem projeções.
Aldair DantasMário Tavares de Oliveira Neto: carga tributária é outra preocupaçãoMário Tavares de Oliveira Neto: carga tributária é outra preocupação

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O setor enfrentou uma crise entre 1989 e 2004. O que diferencia o cenário atual do anterior?

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Marcelo Porto Filho: O comportamento da China, essencialmente. O mercado está comprando bastante. A China, que detinha 90% do mercado, produzia 100% do que precisava. Não importava, porque produzia o suficiente para suprir sua demanda. Hoje, a China está comprando. O país não pode mais produzir como produzia devido a questões ambientais.

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Então, o que ocasionou a crise no Estado foi a falta de mercado comprador e esse já não seria o problema…

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Marcelo Porto Filho: Isso. Como não havia quem comprasse, reduzimos a produção a praticamente zero. A única área que continuou produzindo foi a nossa, em Bodó.

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Quantas minas existiam na época?

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Marcelo Porto Filho: Muitas. Eram 20 só de scheelita. Currais Novos chegou a empregar 10 mil pessoas.

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E dessas 20 só ficou uma?

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Marcelo Porto Filho: Só ficou uma, em Bodó. As minas se espalhavam entre Currais Novos, São Tomé, Bodó e Lajes. Fecharam praticamente todas.

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E o número de pessoas empregadas passou para quanto?

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Marcelo Porto Filho: Setenta, no máximo.

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A crise pode voltar ou isso não preocupa, pelos menos não num primeiro momento?

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Marcelo Porto Filho: Por enquanto não preocupa. O momento é positivo e as expectativas são boas a longo prazo.

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O fantasma da crise já não ronda o setor?

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Marcelo Porto Filho: Por enquanto, não.

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Em 2011, o número de alvarás de pesquisa publicados no Departamento Nacional de Pesquisa Mineral no RN bateu recorde. O que motivou este avanço, na ótica do sindicato?

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Marcelo Porto Filho: O Rio Grande do Norte sempre produziu minério. Isso é tradição. Quando o mercado voltou a comprar, as empresas correram para requerer área aqui. Uma das preocupações do sindicato é tentar firmar uma parceria junto ao DNPM para dar  suporte para o pequeno produtor. Hoje, praticamente 80% das áreas do RN estão requeridas por grandes empresas.

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O que seria preciso para aumentar a participação dos micro e pequenos no processo?

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Marcelo Porto Filho: Agilizar a concessão das licenças ambientais. A gente vem tentando amenizar este problema. Hoje, os órgãos ambientais demoram até seis meses para conceder as licenças, o que inviabiliza alguns projetos.

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Apoiando o micro e pequeno, você acredita que este percentual subiria?

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Marcelo Porto Filho: Creio que sim.

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Oitenta por cento das áreas requeridas estão nas mãos de grandes empresários. Quantos porcento estão na mão de empresários estrangeiros ou com empresas de capital estrangeiro?

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Marcelo Porto Filho: Perto de 100%. A vantagem é que essas empresas empregam mão de obra local.

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A concentração das jazidas nas mãos de estrangeiros ou empresas de capital estrangeiro não seria negativa?

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Marcelo Porto Filho: Não. Eles estão melhorando a qualidade de vida da população, de qualquer forma.

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Importante seria se o brasileiro tivesse as mesmas oportunidades…

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Marcelo Porto Filho: Isso mesmo.

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Mário Neto: Nós precisamos, na verdade, verticalizar nossa produção como a China fez. A gente só faz produzir matéria prima, sem agregar valor nem conhecimento. Essas empresas estrangeiras não estão interessadas em verticalizar a produção aqui, só no país de origem delas.

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Estamos assistindo a reabertura de várias minas. Saberia dizer quantas retomaram as atividades nos últimos anos?

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Marcelo Porto Filho: São muitas. Não saberia dizer quantas.

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Em entrevista concedida à Tribuna do Norte, no início do ano, o coordenador estadual de Desenvolvimento Mineral, Fábio Rodamillans, disse que os ventos sopram tão a favor do RN que mesmo que o Governo não fizesse nada, a mineração potiguar deslancharia. Você concorda? É isso mesmo ou não é bem assim?

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Marcelo Porto Filho: O governo poderia priorizar a concessão das licenças. Dificuldades como essas levam muitas vezes o empresário a desistir ou a retardar o início da produção. Essa demora prejudica  quem está gerando emprego direto e indireto.

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No início do ano, a Tribuna do Norte entrevistou Otacílio Carvalho, mestre em Mineração Econômica pela Universidade de Brasília (UNB) e professor do curso de Geologia do IFRN. Ele apresentou uma visão diferente da apresentada pelo coordenador estadual de Desenvolvimento Mineral. Para Otacílio, o Estado perderia investimentos se não criasse condições favoráveis aos empresários da mineração. Você concorda com Otacílio?

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Marcelo Porto Filho: O governo poderia melhorar a logística e a infraestrutura. Nós vemos as dificuldades que as empresas maiores, principalmente as que exploram ferro, enfrentam.
Mário Tavares: O Governo também poderia dar algum incentivo fiscal. Nossa carga tributária é muito alta. Como o empresário mineral vai disputar mercado em países com carga tributária menor?

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Marcelo Porto Filho: Também estamos apreensivos com o que vai ocorrer com o Código de Mineração, que está sendo reformulado.

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Já se sabe que mudanças ele sofrerá?

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Marcelo Porto Filho: Não. Nós estamos bem apreensivos. Interessante seria ter acesso ao novo texto.

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Então você teme que o novo texto traga alguma ameaça?

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Marcelo Porto Filho: Não é bem uma ameaça.
Mário Tavares: Estão pensando em aumentar as taxas e a compensação financeira por extração mineral. Estão dizendo que estes ‘royalties’ são baixos. Se olhar só para ele, realmente é baixo, mas se você olhar a carga tributária, é alta. Além disso, conquista o direito de pesquisar a área quem requere primeiro, pela legislação em vigor. A nova legislação poderá determinar uma espécie de leilão.

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Tipo quem oferece mais passa na frente?

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Mário Tavares: Mais ou menos isso. Tipo leilão de petróleo.

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Marcelo Porto Filho:  Estamos  apreensivos, porque isso pode  afastar os investidores estrangeiros.

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Debater o texto seria até uma maneira de evitar problemas futuros. Temos que aproveitar o momento atual, que é favorável. Principalmente quem já passou pelo que nós passamos. Já pensou acontecer algo desfavorável? Acredita, então, que o RN pode perder investimentos se não criar condições favoráveis?

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Marcelo Porto Filho: Sim. O estado só não corre um risco maior, porque nosso solo é muito rico. Mas se fosse só pelos incentivos, com certeza perderíamos.

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Mário Tavares:  A indústria pode ir para qualquer lugar. Nós, do setor mineral, não. Quero deixar claro, porém, que o setor é beneficiado pelo Proadi. O incentivo, entretanto, poderia ser estendido a todas as empresas do ramo.

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Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec), o setor renderá R$ 1,5 bilhão ao RN até 2014. Sérgio Dâmaso, diretor geral do DNPM, fala em R$ 2 bilhões. Quanto o setor renderá ao estado até 2014, segundo o sindicato?

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Marcelo Porto Filho: Se todas as empresas investirem o que estão dizendo que investirão, chegaremos a este número. Temos só em fase de implantação, cinco grandes projetos. Todos com investimento previsto acima de R$ 10 milhões.

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Quantos são ao todo?

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Marcelo Porto Filho: Não sei ao certo o número.

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Os projetos citados serão executados em quanto tempo?

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Marcelo Porto Filho: São todos projetos de curto prazo. De um a três anos.

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Estamos vivendo, inclusive, a retomada da produção de ouro. A australiana Crusader retomou a produção de ouro em Currais Novos há pouco tempo….
Marcelo Porto Filho: Na verdade, o momento nunca esteve ruim para ouro.

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O setor atualmente emprega quantas pessoas?

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Marcelo Porto Filho: Em média, 2 mil pessoas empregadas diretamente.

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Até 2014, este número deve subir quanto?

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Marcelo Porto Filho: A previsão é que, no minimo, dobre até lá. Consideramos neste cálculo só os maiores projetos. Há uma série de empresas menores gerando emprego e renda no interior também. Num ano como esse, muitas pessoas deixam a agricultura e se dedicam a mineração.

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As perspectivas são boas a longo prazo, como você disse. O que pode ajudar e o que pode atrapalhar?

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Marcelo Porto Filho: A demora na concessão das licenças pode atrapalhar. Arrendei minha área e só consegui trocar a titularidade depois de esperar 120 dias, por exemplo. E o procedimento é simples.

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Mário Tavares:  O Conema – Conselho Estadual de Meio Ambiente – classificou a mineração com atividade de alto impacto ambiental. Basta dizer que é mineração e qualquer projeto, independentemente do porte, é considerado de alto impacto. Nosso pleito é que o Conema altere isso, considerando não o setor, mas a dimensão do projeto. Até um garimpo cai nisso.

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Você citou a dificuldade em contratar mão de obra qualificada. O sindicato sabe o tamanho do déficit no estado?

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Marcelo Porto Filho: Não temos praticamente profissionais disponíveis no setor mineral. Nós fizemos uma conta por baixo e concluímos que o déficit atual é de 600 geólogos e engenheiros de Minas. Estamos pleiteando junto ao Senai novos cursos profissionalizantes para o setor mineral. As empresas chegam e exigem profissionais com qualificação, mas não temos aqui. Temos que trazê-los de fora.

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Fonte: Tribuna do Norte

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