NOTÍCIAS

Greve de servidores faz DNPM suspender prazos para conceder licenças

23 de julho de 2012

rnA greve do funcionalismo público federal já atrapalha o setor de mineração. A paralisação dos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) levou o órgão a suspe

rn

A greve do funcionalismo público federal já atrapalha o setor de mineração. A paralisação dos servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) levou o órgão a suspender os prazos previstos na legislação do setor. E não receberá mais, por exemplo, requerimentos pedindo o direito de prioridade para pesquisa ou de registro de licença em áreas livres. A autarquia, porém, não interrompeu os prazos para que as empresas paguem as taxas ou multas devidas.

rn

Subordinado ao Ministério de Minas e Energia, o DNPM é o órgão responsável pela gestão e fiscalização dos recursos minerais do país. Segundo portaria publicada no “Diário Oficial da União” pelo DNPM, a decisão deve-se ao fato de o movimento grevista ter paralisado os serviços de atendimento e protocolo prestados pela autarquia a partir do dia 16. O reinício da contagem dos prazos será feito a partir do quinto dia útil após a publicação de uma portaria específica sobre o tema.

rn

A medida adotada pelo governo determina ainda que caberá ao diretor-geral do órgão, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, tirar eventuais dúvidas a respeito da aplicação da nova regra. “Não se aplica a suspensão de prazo às obrigações relativas aos pagamentos da Taxa Anual por Hectare (TAH), Compensação Financeira pela Exportação de Recursos Minerais (CFEM), Taxa de Vistoria e Fiscalização e multas decorrentes do descumprimento de obrigações”, estabelece a portaria.

rn

 

Fonte: Valor Econômico

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



CBMINA: submissão de trabalhos pode ser feita até 13 de abril

5 de abril de 2018

Para reforçar a importância de mão de obra qualificada e garantir o crescimento responsável da atividade minerária no País, o…

LEIA MAIS

Alcoa apoia desenvolvimento em Inglês para alunos do Senai Juruti

10 de dezembro de 2018

Estudantes do Programa de Formação de Operadores e Operadoras (PFO) e de cursos técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial…

LEIA MAIS

ArcelorMittal Tubarão lança projeto para dessalinizar água do mar

21 de janeiro de 2019

O projeto demandará investimentos em torno de R$ 50 milhões, gerará cerca de 220 vagas de emprego (no pico da…

LEIA MAIS