rnEm pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS
rn
Em pronunciamento nesta quinta-feira (17), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse esperar que a Câmara reenvie ainda neste ano ao Senado projeto de sua autoria que trata da mineração em áreas indígenas. O PLS 121/1995 (PL 1610/96 na Câmara) está sendo discutido por uma comissão especial criada para analisar o tema. Segundo o senador, a mineração nas terras indígenas está prevista na Constituição, mas falta lei que a regulamente.
rn
rn
– Quero, aqui, registrar a importância desse debate. Para o Brasil, é muito importante fazer a regulamentação desse artigo da Constituição, porque é fundamental que cada comunidade indígena tenha a opção de querer ou não querer que haja mineração em suas terras – declarou o senador.
rn
rn
O projeto, de acordo com o autor, prevê a realização de licitações para que seja autorizada a mineração. Além disso, o projeto prevê o pagamento de royalties ao poder público e aos índios nas terras em que houver a exploração e a fiscalização do Congresso.
rn
rn
– É uma lei que prevê uma série de pré-requisitos de acompanhamento e de fiscalização e que terá também a posição atenta do Congresso Nacional, porque cada alvará terá que ser autorizado pelo Congresso.
rn
rn
A autorização, segundo Jucá, poderá ser suspensa se houver risco para a comunidade indígena.
rn
rn
Inaugurações
rn
rn
No mesmo pronunciamento, o senador registrou que será inaugurada no sábado, em Caracaraí (RR) uma linha de transmissão que levará energia para o interior do estado. Na segunda-feira, o senador participará da inauguração do novo armazém alfandegado da Infraero no Aeroporto Internacional de Boa Vista.
rn
rn
Fonte: Cenário MT
O diretor de Sustentabilidade e Assuntos Regulatórios do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Júlio Nery, participou da mesa de abertura…
LEIA MAISUma solução de negócio que propõe a pavimentação de baixo custo foi a vencedora do Desafio MinerALL, iniciativa que tem…
LEIA MAISO contrato mais negociado no mercado futuro de minério de ferro, na China, com vencimento em janeiro de 2018, passou de 428 para 429,5 iuanes, ou US$ 65,09 a tonelada, de acordo com o câmbio.
LEIA MAIS