Com o apoio do SINDIEXTRA, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Comissão de Direito de energia lançarão nesta sexta-feira, dia 26 de junho, o livro “Direito de Energia & Ár
Com o apoio do SINDIEXTRA, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Comissão de Direito de energia lançarão nesta sexta-feira, dia 26 de junho, o livro “Direito de Energia & Áreas Afins”.
rn
De autoria da Cristiana Nepomuceno e Renata Toscano, a obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, sendo de grande utilidade para estudantes e profissionais de diversas áreas, como advogados, engenheiros, economistas, contadores e administradores.
rn
São abordados temas atuais que demandam muitas reflexões, como a liberação de áreas para implantação de redes elétricas, a regulação de atos de outorgas de PCHs, o projeto regulatório, financeiro e ambiental para implantação de PCHs e CGHs, a declaração de utilidade pública em empreendimentos de energia elétrica, a constitucionalidade da dispensa da reserva legal para empreendimentos relacionados ao serviço público de energia elétrica, a prorrogação dos prazos de concessões do serviço público de energia elétrica, a conciliação pré-processual na relação de consumo, o compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica, o licenciamento e compensações ambientais no setor elétrico, a substituição tributária lateral e a hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potência contratada.
rn
Os assuntos tratados são complexos, áridos. Porém, o esmero e a experiência dos autores, em textos bem fundamentados, contribuem para o esclarecimento de pontos polêmicos e atuais do setor elétrico. Os autores apresentam, ainda, propostas para o enfrentamento de diversas questões do Direito da Energia, além de estabelecer diretrizes para a consolidação de opiniões no meio jurídico-regulatório desse ramo do direito carente de publicações dessa natureza.
rn
Data: 26 de junho de 2015
rn
Horário: 10h
rn
Local: FIEMG – Auditório do 1º andar – Av. do Contorno, 4.520 – Funcionários.
rn
rn
Fonte: Sindiextra
Mineração e outros setores têm que estar engajados na adoção dos fundamentos de ESG, sigla em inglês para se referir…
LEIA MAISDevido a restrições de saúde pública em Ontário, Canadá, a organização da conferência Prospectors & Developers Association of Canada (PDAC…
LEIA MAIS“A mineração é um produto muito bom. Não é propaganda enganosa”. As frases são do Secretário de Geologia, Mineração e…
LEIA MAIS