NOTÍCIAS

Lançamento do livro Direito de Energia & Áreas Afins

26 de junho de 2015

Com o apoio do SINDIEXTRA, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Comissão de Direito de energia lançarão nesta sexta-feira, dia 26 de junho, o livro “Direito de Energia & Ár

Com o apoio do SINDIEXTRA, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais e a Comissão de Direito de energia lançarão nesta sexta-feira, dia 26 de junho, o livro “Direito de Energia & Áreas Afins”.

rn

De autoria da Cristiana Nepomuceno e Renata Toscano, a obra reúne interessantes temas relacionados ao Direito da Energia Elétrica e sua interlocução com outros ramos do direito, como Direito Regulatório, Tributário e Ambiental, dentre outros, sendo de grande utilidade para estudantes e profissionais de diversas áreas, como advogados, engenheiros, economistas, contadores e administradores.

rn

São abordados temas atuais que demandam muitas reflexões, como a liberação de áreas para implantação de redes elétricas, a regulação de atos de outorgas de PCHs, o projeto regulatório, financeiro e ambiental para implantação de PCHs e CGHs, a declaração de utilidade pública em empreendimentos de energia elétrica, a constitucionalidade da dispensa da reserva legal para empreendimentos relacionados ao serviço público de energia elétrica, a prorrogação dos prazos de concessões do serviço público de energia elétrica, a conciliação pré-processual na relação de consumo, o compartilhamento de infraestrutura de energia elétrica, o licenciamento e compensações ambientais no setor elétrico, a substituição tributária lateral e a hipótese de incidência de ICMS sobre demanda de potência contratada.

rn

Os assuntos tratados são complexos, áridos. Porém, o esmero e a experiência dos autores, em textos bem fundamentados, contribuem para o esclarecimento de pontos polêmicos e atuais do setor elétrico. Os autores apresentam, ainda, propostas para o enfrentamento de diversas questões do Direito da Energia, além de estabelecer diretrizes para a consolidação de opiniões no meio jurídico-regulatório desse ramo do direito carente de publicações dessa natureza.

rn

Data: 26 de junho de 2015

rn

Horário: 10h

rn

Local: FIEMG – Auditório do 1º andar – Av. do Contorno, 4.520 – Funcionários.

rn

 

rn

 

 

Fonte: Sindiextra

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Mineradoras passam a integrar programa de segurança pública em municípios

5 de janeiro de 2024

IBRAM e Ministério da Justiça e Segurança Pública firmam acordo de cooperação técnica em Brasília. Mineradoras vão fornecer informações para…

LEIA MAIS

Vale anuncia a venda dos seus ativos de nitrogenados e fosfatado em Cubatão à Yara

21 de novembro de 2017

A Vale informa que celebrou um acordo de compra de cotas com Yara International ASA, empresa listada na Bolsa de…

LEIA MAIS

IBRAM discute novas experiências em jornadas de trabalho na mineração

21 de fevereiro de 2025

Compreender as realidades e necessidades das empresas associadas ao Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), identificar modelos de jornadas de trabalho…

LEIA MAIS