NOTÍCIAS

Minas e Pará agem juntos para taxar mineração

16 de abril de 2012

rnDecretos estaduais têm formulações de textos e nomes de taxas iguais, embora valores mudemMinas Gerais e Pará agiram juntos para criar, simultaneamente, taxas sobre a atividade mineradora, que deverão render aos Es

rn

Decretos estaduais têm formulações de textos e nomes de taxas iguais, embora valores mudem
Minas Gerais e Pará agiram juntos para criar, simultaneamente, taxas sobre a atividade mineradora, que deverão render aos Estados receita anual de R$ 1,1 bilhão.

rn

 

rn

Os decretos dos governadores do PSDB Antonio Anastasia (MG) e Simão Jatene (PA) têm formulações de texto e os nomes das taxas quase iguais, embora com valores e normas de cobrança distintos.

rn

 

rn

Minas e Pará são os maiores Estados mineradores do país, com extração principalmente de minério de ferro.

rn

 

rn

Os textos que geraram os decretos foram aprovados pelos respectivos legislativos em 27 e 28 de dezembro passado. Os decretos têm a mesma data: 23 de março de 2012.

rn

 

rn

O nome da taxa é praticamente o mesmo nos dois Estados. No Pará é “Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários”. Minas troca “Acompanhamento” por “Monitoramento”.

rn

 

rn

Os decretos trazem ainda as mesmas justificativas para a implantação das taxas, ambas no capítulo dois. Dizem que a cobrança tem como “fato gerador o exercício regular do poder de polícia conferido ao Estado” sobre as atividades de mineração.

rn

 

rn

Questionados pela Folha, os dois governos confirmaram a troca de informações, por se tratar de assunto “comum” aos Estados. Mas afirmaram que cada gestão elaborou seu decreto.

rn

 

rn

Os Estados dizem que têm custos para fiscalizar e têm de controlar as atividades minerárias, atribuição dada pela Constituição.

rn

 

rn

CONTESTAÇÃO

rn

 

rn

Apesar de as empresas mineradoras contestarem as novas cobranças, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais afirma que a taxa viabilizará projetos para recuperar áreas degradadas pela mineração.

rn

 

rn

Com 48% da mineração do país, Minas espera arrecadar R$ 450 milhões com ela, ou 0,87% do seu Orçamento de R$ 51,5 bilhões para 2012.

rn

 

rn

O Pará, que responde por 28% do setor, estima arrecadar R$ 650 milhões -5% do Orçamento de R$ 13 bilhões.

rn

 

Fonte: Jornalcco

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



5 dicas para manutenção eficaz em mineradoras

3 de dezembro de 2018

Manter o maquinário em bom estado de funcionamento é um dos maiores desafios das mineradoras. Instalados em ambientes extremos e…

LEIA MAIS

Belo Horizonte é o terceiro mercado de coworking no Brasil

27 de novembro de 2018

Maior empresa do setor no mundo lança espaço de seis andares na cidade Terceiro maior mercado de coworkings do Brasil…

LEIA MAIS

Instituto Tecnológico Vale abre inscrições para nova turma de Mestrado

22 de outubro de 2018

Instituto Tecnológico Vale (ITV), em Minas Gerais, acaba de abrir as inscrições para o processo seletivo 2019 do Mestrado Profissional…

LEIA MAIS