NOTÍCIAS

MME defende regulamentação de mineração em terras indígenas pelo Congresso Nacional

6 de novembro de 2012

rnO Ministério de Minas e Energia (MME) defende a regulamentação do parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal, de modo a permitir atividades de mineração naquelas localidades, em

rn

O Ministério de Minas e Energia (MME) defende a regulamentação do parágrafo terceiro do artigo 231 da Constituição Federal, de modo a permitir atividades de mineração naquelas localidades, em especial na região Amazônica, disse o Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira da Costa. Ele representou o Ministro Edison Lobão, ontem (5) à noite, na solenidade de abertura da EXPOSIBRAM Amazônia 2012 (www.exposibram.org.br), em Belém (PA).

rn

O Secretário Carlos Nogueira afirmou que considera a mineração uma atividade capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida, com a inclusão produtiva das comunidades por meio do intenso diálogo e entendimentos entre governo, sociedade e empresas. “A mineração gera empregos e renda. É preciso fazer com que este setor produtivo seja reconhecido como um dos mais importantes”, disse.

rn

Comissão Especial da Câmara dos Deputados para Mineração em Terras Indígenas analisa a regulamentação da matéria, cujos três fundamentos são: consulta às comunidades indígenas para que ocorra a exploração mineral; participação no resultado da lavra; e autorização do Congresso Nacional.

rn

Segundo o Secretário, o Plano Nacional de Mineração – plano estratégico de longo prazo para o setor mineral elaborado pelo MME – prevê outras iniciativas, como estabelecer a mineração como vetor de desenvolvimento regional, regularizar a mineração informal e estabelecer um zoneamento econômico-ecológico da mineração na Amazônia.

rn

Para que a mineração possa ser desenvolvida naquela região, Carlos Nogueira diz que a Amazônia “requer um tratamento diferenciado” e que é preciso levar em conta o contexto socioeconômico e ambiental da região.

rn

A EXPOSIBRAM Amazônia 2012 reúne a Exposição Internacional de Mineração da Amazônia e o 3º Congresso de Mineração da Amazônia e será realizada até 8 de novembro, no espaço Hangar, em Belém (PA).

rn

Participaram da abertura diversas autoridades federais, estaduais e municipais, além de dirigentes globais de grandes companhias de mineração, executivos de empresas fornecedoras do setor, pesquisadores e universitários.

rn

O relator do projeto que regulamenta a mineração em terras indígenas, deputado Edio Lopes (RR), participará amanhã (7) do 3º Congresso de Mineração da Amazônia. Ele será coordenador do painel II “Povos Indígenas da Amazônia e o Setor Mineral: perspectivas, desafios e oportunidades”, a partir das 14h. O evento ocorre no Hangar, em Belém (PA).

rn

Governo federal mapeia subsolo da Amazônia

rn

Enquanto o Congresso Nacional não regulamenta o artigo 231, o governo federal antecipa providências técnicas, informou o Secretário Carlos Nogueira. As terras indígenas ocupam 14% do território nacional e 25% da Amazônia. Para conhecer o que esta região guarda em seu subsolo, o MME conduz com o Ministério da Defesa o projeto Cartografia Geológica da Amazônia na escala de 1 para 250 mil (ou seja: cada 1 cm corresponde a 250 mil cm).

rn

 “A mineração é um dos carros-chefes da economia e reservou lugar de destaque na economia nacional para a Amazônia, em especial, ao Pará, um dos principais estados produtores de minérios. É preciso que a população dessa região tenha orgulho de poder contar com recursos naturais em abundância. Isso fará a diferença na competitividade entre as nações neste século”, disse José Fernando Coura, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM – www.ibram.org.br), realizador da EXPOSIBRAM Amazônia 2012.

rn

O representante do Governador do Pará, David Araújo Leal, Secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, corroborou as opiniões de Carlos Nogueira e de Fernando Coura. Ele disse que o Pará trabalha para fortalecer a mineração, tanto que “o Governo paraense acredita no setor(…) dá oportunidades aos jovens para ingressarem no mercado de trabalho”.

rn

Leal disse que o governo elabora plano de mineração estadual de modo a incentivar a indústria mineral. Um dos pontos já sendo discutidos com a iniciativa privada é o licenciamento ambiental, um dos principais entraves ao avanço do setor produtivo no Brasil.

rn

Ele elogiou a iniciativa do IBRAM e das empresas patrocinadoras em promoverem a EXPOSIBRAM Amazônia. Realizada a cada dois anos, o evento está em sua 3ª edição. Segundo Leal, antes da EXPOSIBRAM Amazônia era mais difícil perceber o potencial mineral da região. “Esta é uma das melhores e mais estruturadas exposições do setor mineral”, afirmou.

rn

Patrocinadores

rn

Os patrocinadores da EXPOSIBRAM Amazônia são Vale S.A., Votorantim Metais, Anglo American, Hydro, Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Ferro e Metais Básicos (Sinferbase), Geosol, Hyundai Heavy Industries Brazil, Deltamaq, Mineração Rio do Norte, FGS Brasil, Alcoa, Imerys, Mobil e General Electric. O evento conta com apoio de: Governo do Pará, Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia, Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) e da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

rn

 

Fonte: IBRAM – Profissionais do Texto

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Diretor do IBRAM debate sobre direito minerário e destaca importância do fortalecimento da ANM

22 de julho de 2022

Especialistas debatem sobre direito minerário. Crédito: Divulgação O marco regulatório do direito minerário, os avanços da Agência Nacional de Mineração…

LEIA MAIS

Evento em 20/6, em Belém, debaterá oportunidades de investimentos na mineração

13 de junho de 2022

As perspectivas e oportunidades de bons negócios para a indústria mineral no Pará e no Brasil nas próximas décadas serão…

LEIA MAIS

EXPOSIBRAM 2023: inscrições abertas para o maior evento da mineração do Brasil

25 de maio de 2023

As inscrições para a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM 2023) e o Congresso Brasileiro de Mineração estão abertas. A edição…

LEIA MAIS