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Nacionalismo de recursos naturais é a assombração do setor

11 de abril de 2012

rnDirigentes das maiores mineradoras reunidos no encontro bianual do International Council on Mining and Metals (ICMM), realizado no fim de março em Londres, com executivos de 31 associações de commodities e de entidades brasilei

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Dirigentes das maiores mineradoras reunidos no encontro bianual do International Council on Mining and Metals (ICMM), realizado no fim de março em Londres, com executivos de 31 associações de commodities e de entidades brasileiras de mineração, elegeram o principal fator de risco mundial para o setor: o “nacionalismo de recursos”.

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O conceito é abrangente e vai além de vetar às empresas o acesso físico aos territórios.

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Compreende manifestações diversas que vão desde a imposição de taxas exorbitantes a título de royalties, taxação elevada sobre o lucro das empresas, imposição de restrições à operação de companhias estrangeiras, exigência de participação do governo no negócio, imposição de investimentos mínimos para validar a concessão mineral, reformulação de códigos de mineração, entre outras medidas.

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No plano nacional, Minas Gerais, Pará e Amapá começam a cobrar taxas extras sobre cada tonelada de minério. De acordo com os governadores, o objetivo é compensar os Estados pelo não repasse de recursos da Lei Kandir.

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Dessa forma, a histórica (in)justiça fiscal brasileira acabou sobrando para o setor mineral, embora juristas apresentem versões divergentes sobre a constitucionalidade das taxas estaduais.

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Criou-se uma nova “barreira” à competitividade da indústria, justo quando o governo federal lança mão de pacote no sentido inverso.

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Os Estados, ao buscarem aumentar suas receitas via tributação adicional sobre um setor que já é líder mundial em carga tributária (segundo a consultoria Ernst&Young), podem dar um tiro no pé, como fez a Índia.

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Há alguns anos, aquele país criou um imposto sobre exportações de minério de ferro, de US$ 7 por tonelada. Imediatamente, registrou queda de 32% na importação pela China.

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A mineração é um negócio complexo, de longo prazo, sujeito a riscos de toda ordem, especialmente ambientais e sociais.

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Demanda pesados investimentos para o início das operações e é exposto à constante e arriscada volatilidade de preços, que tem se mostrado cíclica e imprevisível.

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Ao mesmo tempo, a atividade minerária desperta uma imagem de lucro fácil, imediato, graças a vários estereótipos. Temos um exemplo interessante disso aqui mesmo. Entre a descoberta da mina de Carajás (PA), a maior de minério de ferro do mundo, e a saída do primeiro carregamento de minério, passaram-se 20 anos.

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Portanto, a maturação dos negócios do setor somente ocorre em longo prazo, e essa nova “assombração” do nacionalismo dos recursos minerais precisa ser exorcizada em nosso território.

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RINALDO CÉSAR MANCIN é diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

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Fonte: Folha de S. Paulo

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