NOTÍCIAS

Nova portaria do DNPM atualiza valores

24 de setembro de 2015

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Luiz Garcia, assinou Portaria nº460/2015, que altera a Portaria nº400/2008.rnA nova Portaria atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hec

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Celso Luiz Garcia, assinou Portaria nº460/2015, que altera a Portaria nº400/2008.

rn

A nova Portaria atualiza os valores dos emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das multas, critérios e valores a serem cobrados pelas vistorias realizadas pelo DNPM na fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra e dos demais serviços prestados pela autarquia. Fica revogado inciso XIX do art. 6º, da Portaria nº 400/2008, que se refere à autorização para embarque ou liberação de amostras junto à alfândega.

rn

 

rn

 

 

Fonte: Brasil Mineral

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



LITOTECA DA CBPM É REABERTA

5 de outubro de 2015

Os interessados em fazer consultas em amostras de testemunhos de sondagem de projetos pesquisados pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) já podem programar visitas à Litoteca da empresa.

LEIA MAIS

CADE aprova compra da Ferrous pela Vale

3 de junho de 2019

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do controle acionário da mineradora Ferrous…

LEIA MAIS

Juristas e empresários vão debater nova legislação do setor mineral

28 de outubro de 2019

A legislação da indústria da mineração, tanto a brasileira quanto a de outros países mineradores, será amplamente debatida durante a…

LEIA MAIS