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Região recebe mais de R$ 1 milhão em impostos pela exploração mineral

16 de julho de 2012

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Treze prefeituras da região receberam mais de R$ 1 milhão em 2012 referentes à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Os principais beneficiados são as cidades de Fortaleza de Minas e Itaú de Minas, responsáveis por 87% do minério extraído na região.

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Minas Gerais é o principal estado minerador do Brasil e responsável por mais de 50% da arrecadação brasileira. Atualmente, o cálculo do valor repassado é feito sobre o faturamento líquido obtido com a venda do minério e varia entre 0,2% (alíquota para pedras preciosas, pedras coradas lapidáveis, carbonetos e metais nobres) e 3% (para minério de alumínio, manganês, sal-gema e potássio).

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As prefeituras estimam um aumento de 5% na arrecadação da Compensação Financeira de Exploração Mineral, que pode passar a ser cobrada em cima do faturamento bruto da empresa extratora, caso seja aprovado um projeto que tramita atualmente no Congresso Federal. Esse valor estimado ainda não permite que as cidades que representam a maior arrecadação pensem em números, mas os administradores avaliam que o aumento na arrecadação será considerável. 

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Propostas

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Uma proposta sugere um novo cálculo para determinar o valor da CFEM: as alíquotas seriam aplicadas sobre o faturamento bruto e também iriam variar de acordo com a substância mineral.

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Outra mudança seria nos percentuais de rateio dos recursos arrecadados. A distribuição dos repasses seria de 12% para a União, 30% para os Estados, 50% para os Municípios e 8% para o Fundo Especial, que seria distribuído entre todos os municípios do Estado arrecadador.

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Fonte: Clic Folha

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