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Sem nova lei, projetos de mineração travam

28 de janeiro de 2013

rnExecutivos da Bahia Mineração, empresa do grupo Eurasian Natural Resources Corporation, do Cazaquistão, aguardam há cerca de um ano o movimento de uma caneta no Ministério de Minas e Energia para tirar do papel o

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Executivos da Bahia Mineração, empresa do grupo Eurasian Natural Resources Corporation, do Cazaquistão, aguardam há cerca de um ano o movimento de uma caneta no Ministério de Minas e Energia para tirar do papel o Pedra de Fogo, um projeto de minério de ferro no pequeno município baiano de Caetité.

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O plano da empresa já foi destrinchado pelo DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), encarregado de analisar os pedidos de pesquisa e de exploração de novas minas, e encaminhado à pasta no início de 2012, juntamente com a minuta da “portaria de lavra” do empreendimento –o documento que autoriza a empresa a começar a operação de uma mina.

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Até agora, porém, a caneta ministerial quase não se mexeu. Sem ela, os R$ 6 bilhões que a Bahia Mineração investirá para levar a mina a produzir 20 milhões de toneladas de minério por ano estão parados. Bem como os 4.000 funcionários que terão de ser contratados, nas contas da companhia.

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“Ficamos perplexos, sem entender a razão. Estamos com tudo na porta do gol, mas nada acontece”, afirma o presidente da empresa, José Francisco Viveiros.

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Por orientação do governo, desde novembro de 2011, foram praticamente interrompidas as autorizações para novos projetos de exploração e de pesquisa, à espera da nova regulamentação.

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FORA DA GAVETA

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Parado desde o governo Lula, o Planalto retomou apenas anteontem a discussão do novo Código de Mineração. O intuito é mandar o texto para o Congresso até março.

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Entre os temas em discussão, estão a cobrança por parte da União de uma espécie de bônus (participação especial) quando a jazida for produtiva e muito rentável; exigências mais rigorosas, inclusive com punições, quando o explorador de minério obtiver a jazida e não explorá-la; e a criação de uma agência de regulação.

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Além de 55 empreendimentos de exploração represados, pelo menos outros 54 encontram-se no mesmo compasso de espera, segundo o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). Nas contas do instituto não governamental, seriam R$ 20 bilhões em investimentos parados, aguardando resposta.

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A demora de mais de um ano na liberação de autorizações retarda a injeção de capital na economia, mas pode ter impacto também no ritmo da produção mineral brasileira no futuro.

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Isso porque o crescimento do setor de mineração está diretamente ligado à escala de pesquisas em andamento.

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Há, na fila, 4.300 pedidos de pesquisa, também já analisados pelo DNPM, mas sem a assinatura do ministério.

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Segundo o Ibram, dos 205.197 alvarás de pesquisa concedidos de 1991 a 2010, apenas 4.680 resultaram em portarias de lavra. Ou seja, apenas 2% das pesquisas autorizadas se transformaram em projetos viáveis.

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Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministério informou: “A tramitação de processos no âmbito do Ministério de Minas e Energia não sofreu modificação que implique prejuízo aos direitos garantidos no Código de Mineração. Ou seja, continuam a tramitar normalmente. A maior demora na análise dos processos de outorga se explica por um aumento do rigor técnico e jurídico, que considera a relevância socioeconômica e o interesse nacional”.

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Fonte: Folha de S. Paulo

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