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Uso de recursos hídricos na mineração foi discutido em grupo de trabalho

28 de fevereiro de 2013

rnA outorga para uso de recursos hídricos na mineração foi o primeiro tema discutido pelo Grupo de Trabalho para Aperfeiçoar o Processo de Licenciamento Ambiental (Gtaplam) este ano. Coordenado pela Secretaria Estadual de

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A outorga para uso de recursos hídricos na mineração foi o primeiro tema discutido pelo Grupo de Trabalho para Aperfeiçoar o Processo de Licenciamento Ambiental (Gtaplam) este ano. Coordenado pela Secretaria Estadual de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), o Gtaplam começou, ontem, os trabalhos em 2013. A reunião teve três subtemas: como funciona o processo de outorga de recursos hídricos na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema); problemas identificados no processo de outorga; e o fluxo de processos em racionalidade do andamento da outorga de licença ambiental.

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“O Gtaplam é um grande avanço porque reúne governo, empresas e especialistas para discutir temas e buscar um acordo razoável”, avaliou a secretária adjunta da Seicom, Maria Amélia Enriquez, destacando que as soluções apontadas durante as reuniões são encaminhadas à Sema e que, algumas já foram adotadas. Criado no ano passado, o Gtaplam tem a participação de representantes da Sema, Seicom, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sindicato das Indústrias de Mineração do Estado do Pará (Simineral),Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (Apgam).

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A gerente de outorga de uso de recursos hídricos da Sema, Sheila Brasil, lembra que existe um prazo legal de seis meses para a concessão da licença ambiental. De acordo com ela, frequentemente, este prazo se arrasta por muito mais tempo. Na maioria das vezes, por falta de documentação suficiente anexada ao processo enviado à Sema. “Geralmente são detalhes como o alvará que chega vencido ou pela falta da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica). Isso faz com que o processo demore”, destacou, lembrando que a falta de todas as informações necessárias gera atrasos em outras etapas do processo de concessão das licenças, que dependem também de vistorias e fiscalizações feitas por técnicos da secretaria. Brasil destacou também que a Sema está atenta a possíveis desvios no uso dos recursos hídricos para o qual a licença é concedida. “Quando a autorização é para um uso e a empresa passar a fazer outro, há punição”, declarou.

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Mantendo o diálogo aberto com as empresas de mineração, o Gtaplam tem o objetivo de ajudar a corrigir possíveis falhas e tornar o processo de concessão da licença ambiental mais rápida. “Discutindo assuntos como este nas reuniões vamos ganhar tempo e tempo é recurso, geração de emprego e de renda. Vamos otimizar este processo para que o Estado produza mais e de uma forma sustentável”, destacou a secretária adjunta. Entre os principais avanços trazidos pelas discussões do Gtaplam está a regulamentação da Licença Ambiental de Operação e Pesquisa Mineral, que leva em conta as peculiaridades da fase embrionária da pesquisa, quando ainda não há extração propriamente dita.

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Fonte: O Liberal

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