NOTÍCIAS

VALE DIZ QUE NÃO HAVERÁ COBRANÇA DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL NA MINERAÇÃO

16 de fevereiro de 2012

 O presidente da Vale, Murilo Ferreira, não acredita que, no desenvolvimento do marco regulatório do setor de minério no país, seja instituída a cobrança de participações especiais, no

 O presidente da Vale, Murilo Ferreira, não acredita que, no desenvolvimento do marco regulatório do setor de minério no país, seja instituída a cobrança de participações especiais, nos moldes do que é feito no setor de petróleo. O presidente defende que as diferenças entre a mineração e o setor de óleo e gás sejam grandes o suficiente para justificar também particularidades nas cobranças governamentais. 

rn

 A expectativa de Ferreira é de que o projeto do marco regulatório da mineração seja enviado ao Congresso no primeiro quadrimestre do ano, para então iniciar o percurso de discussões dentro do Legislativo. 

rn

 Em teleconferência com analistas de mercado, ele disse que o governo tem discutido juntamente com associações de classe a elaboração das novas regras e afirmou haver discussões em torno do processo de, primeiro, haver concessão para pesquisas, e somente depois para a realização da lavra. Já as discussões sobre royalties e participações especiais “deverão ficar mais para a frente”, acredita. 

rn

 “Em termos de participação especial, precisamos distinguir o que acontece no setor de óleo e gás daquilo que se vê no setor de mineração. São muito diferentes. O setor de óleo tem um mercado cativo, a mineração compete com o mundo todo”, lembrou. 

rn

 Além disso, o presidente da Vale ressaltou que a infraestrutura construída para a cadeia de minério de ferro acaba sendo utilizada por outros mercados, como o de grãos. “Toda essa infraestrutura fica para o país”, disse. 

rn

 Outra distinção feita entre a mineração e o setor de óleo e gás foi na natureza tributária. Na mineração, a cobrança é feita em cada etapa do processo de produção, enquanto na indústria petrolífera há a figura da substituição tributária. Existem naturezas distintas no processo de tributação: a mineração tributa a cada etapa, ao contrário do petróleo, que utiliza o sistema de substituição tributária. 

rn

 “Colocar como se fosse a mesma coisa é uma visão que precisaria ser avaliada. Com diferenças tão fortes, não acredito que haverá essa participação especial”, disse o executivo em teleconferência com analistas.

rn

 

 

Fonte: Valor Econômico

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Sindirochas e Abirochas juntos no MME para discutir a CFEM

3 de dezembro de 2018

Os presidentes do Sindirochas, Tales Machado, e Abirochas, Reinaldo Sampaio, se reuniram com a Secretária de Geologia e Mineração e…

LEIA MAIS

Fabio Schvartsman participa de evento corporativo em São Paulo

16 de abril de 2018

O diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, participou, no dia 10 de abril, do Itaú Macro Vision, evento voltado para o…

LEIA MAIS

III Semana de Engenharia de Minas da Universidade Federal da Bahia ocorre em novembro

29 de outubro de 2018

A Universidade Federal da Bahia (UFBA) promove em novembro, entre os dias 12 a 14, a III Semana de Engenharia de Minas…

LEIA MAIS