NOTÍCIAS

Vale não vê sentido em tributo do novo código mineral

1 de março de 2013

rnA inclusão do tributo de Participações Especiais no novo código mineral não é bem vista pelo presidente da Vale, Murilo Ferreira. Indagado em teleconferência sobre as expectativas para o marco re

rn

A inclusão do tributo de Participações Especiais no novo código mineral não é bem vista pelo presidente da Vale, Murilo Ferreira. Indagado em teleconferência sobre as expectativas para o marco regulatório do setor, ele fez comparações entre o setor mineral e o de petróleo e afirmou que a Petrobras teve seus direitos sobre campos já explorados preservados em 1998, quando houve mudança na regulação do setor.

rn

Ferreira destacou ainda que é preciso levar em conta que a infraestrutura do setor de mineração – portos e ferrovias – acabam tendo uso comum, ao contrário de infraestrutura do setor de petróleo.

rn

“Para mim essa discussão e esses pontos mostram diferenciação entre a indústria de petróleo e a mineral e os direitos que foram preservados para a Petrobras. Nosso entendimento é que não faz sentido ter Participações Especiais no novo código mineral”, disse.

rn

Segundo o executivo, as discussões sobre o novo marco foram retomadas e há expectativas quanto a criação de uma agência de mineração e sobre a Cefem, os royalties do setor. “É importante ter uma definição. Existe hoje muita instabilidade acerca da legislação mineral”, disse.

rn

 

rn

 

rn

 

Fonte: Estadão

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



IBRAM defende projetos de inovação apoiados pelo BNDES

27 de abril de 2023

Em nota divulgada nesta 5ª feira, 27/4, o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) manifesta o seguinte: Não existe no mundo…

LEIA MAIS

Vale promove jornada de Inteligência Artificial para atrair estudantes à carreira de cientista de dados

21 de outubro de 2020

A Vale vai promover uma Jornada de Introdução à Inteligência Artificial com o objetivo de divulgar a carreira de cientista…

LEIA MAIS

IBRAM: “Encontro com o Presidente” mostra evolução do projeto IPS-Mineração

11 de junho de 2025

Projeto em fase inicial fortalece relacionamento colaborativo de mineradoras e municípios em prol da qualidade de vida das populações. Em…

LEIA MAIS