Vale não vê sentido em tributo do novo código mineral

A inclusão do tributo de Participações Especiais no novo código mineral não é bem vista pelo presidente da Vale, Murilo Ferreira. Indagado em teleconferência sobre as expectativas para o marco regulatório do setor, ele fez comparações entre o setor mineral e o de petróleo e afirmou que a Petrobras teve seus direitos sobre campos já explorados preservados em 1998, quando houve mudança na regulação do setor.

Ferreira destacou ainda que é preciso levar em conta que a infraestrutura do setor de mineração – portos e ferrovias – acabam tendo uso comum, ao contrário de infraestrutura do setor de petróleo.

“Para mim essa discussão e esses pontos mostram diferenciação entre a indústria de petróleo e a mineral e os direitos que foram preservados para a Petrobras. Nosso entendimento é que não faz sentido ter Participações Especiais no novo código mineral”, disse.

Segundo o executivo, as discussões sobre o novo marco foram retomadas e há expectativas quanto a criação de uma agência de mineração e sobre a Cefem, os royalties do setor. “É importante ter uma definição. Existe hoje muita instabilidade acerca da legislação mineral”, disse.