1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto

19 de outubro de 2012

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O Brasil experimenta uma fase de volumosos investimentos estruturais direcionados a diversos setores da economia. Recentemente, o Governo Federal anunciou projetos de expansão para os modais ferroviário e rodoviário e deve formalizar outros com foco nos portos e aeroportos. Simultaneamente, o setor de energia ganha ênfase, especialmente com o megaprojeto de Belo Monte e do complexo de hidrelétrica pretendido para o rio Tapajós. Projetos assim chamam a atenção para a necessidade de avaliar os impactos causados por obras estruturais e de grande porte.

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“Quanto maior a complexidade do projeto, mais criteriosa deve ser a avaliação dos possíveis impactos. São análises de muita relevância para setores como energia, petróleo e gás, mineração e transportes”, diz o dirigente da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto e professor Doutor em Planejamento e Gestão Ambiental – EACH/USP, Evandro Mateus Moretto.

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As exigências emergentes evidenciaram no País a necessidade por uma readequação de práticas e procedimentos, que serão apresentados e discutidos durante o 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto, uma iniciativa da recém-criada ABAI – Associação Brasileira de Avaliação de Impacto, que acontece em São Paulo de quarta-feira, 17, a sexta, 19 de outubro.

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O evento trará à capital paulista as tendências em torno das sistemáticas de análise e aprovação de projetos e da inserção do meio ambiente como variável dessa discussão. O encontro acontece no Centro de Convenções Rebouças e contará com a participação de especialistas do universo acadêmico, público e também da iniciativa privada.

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“A cultura de planejamento de projetos ainda é a antiga e a dimensão ambiental participa apenas quando as decisões estruturantes já foram tomadas. A avaliação de impacto ambiental terá sucesso na medida em que a cultura do planejamento de projetos se aperfeiçoe e insira a dimensão ambiental na concepção da própria função de produção”, acredita Moretto.

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O professor explica que a avaliação de impacto deve ser um elemento da estratégia de desenvolvimento dos projetos, interferindo no processo de estruturação das suas etapas. “Seja em projetos envolvendo a construção de hidrelétricas, de plataformas petrolíferas ou mesmo de escavações em novas minas, a avaliação de impacto deve acontecer antes para justamente dimensionar a interferência no meio ambiente e para contribuir na obtenção de alternativas”, diz.

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Renan Poli, diretor da HPT Soluções Ambientais e Resfriamento de Água e integrante da comissão organizadora do congresso, complementa: “Só teremos condições de aperfeiçoar esta cultura de planejamento na medida em que superemos a interpretação maniqueísta sobre as posturas dos diversos agentes da avaliação de impacto. Essa é uma das premissas do evento e da associação: promover espaços de diálogos e de convergências entre os diversos agentes que compõem esta plataforma multiagente de tomada de decisão”.

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O congresso abre com a palestra sobre planejamento territorial, desenvolvimento e impactos ambientais, ministrada por Maria do Rosário Partidário, do Instituto Superior Técnico (Portugal), uma das precursoras da modalidade de avaliação de impacto ambiental estratégica, vinculada à concepção de políticas, planos e programas. Em uma das mesas-redondas programas, o tema desenvolvimento, infraestrutura e meio ambiente será discutido por Evandro Mateus Moretto (da Universidade de São Paulo), por Volney Zanardi Junior (presidente do IBAMA), por Giancarlo Gerli (diretor de Planejamento da ABDIB – Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base) e por Rubens Harry Born (da Vitae Civilis).

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As melhores práticas em avaliação de impacto também serão foco de discussão no encontro coordenado por Marcelo Montaño (da Universidade de São Paulo) e que contará com as intervenções de Cristina West (da Atkins Global Consulting, do Reino Unido), de Daniel Lima Ribeiro (do Ministério Público Estadual do RJ) e de Gisela Forattini (diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA).

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Um painel foi especialmente desenvolvido para analisar os “Princípios do Equador”, critérios que condicionam a avaliação de riscos ambientais para a concessão de crédito, que asseguram que os projetos financiados sejam desenvolvidos de forma socialmente e ambientalmente responsável e para identificar como as instituições financeiras estão se adaptando às exigências das agências internacionais. Participam Luis Enrique Sánchez (Presidente da International Association for Impact Assessment), Eric Shayer (especialista Ambiental Sênior, da International Finance Corporation, do World Bank Group), Joseph Milewiski (especialista líder em Recursos Naturais, do Banco Interamericano de Desenvolvimento), Valéria R. Gomes de Andrade (analista sênior de Risco Socioambiental do Banco Itaú BBA) e Roberta Simonetti (do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas).

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Além disso, foi organizado um encontro para analisar a situação da avaliação de impactos nos países de língua portuguesa, que trará a contribuição de Júlio de Jesus (coordenador da REDE de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactos) e de representantes do Banco Mundial e de governo africanos. Durante o congresso está também programada a primeira assembleia geral da Associação Brasileira de Avaliação de Impacto, com eleição da diretoria. Neste caso, todos os inscritos no congresso estão automaticamente associados por um período de uma ano na ABAI e poderão candidatar-se e votar a composição da primeira diretoria.

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Programação

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O 1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto foi concebido de forma a garantir uma ampla apreciação sobre o atual cenário da avaliação de impactos e as suas tendências. O tema central é o desenvolvimento com responsabilidade, elaborado com o objetivo de oferecer uma compreensão abrangente do que está sendo desenvolvido em termos de sistemáticas da avaliação de impacto. “Nossa intenção é promover a troca de informação sobre este tema que é tão rico e de capital importância para o desenvolvimento do País”, conta Poli.

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Sobre a ABAI

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A ABAI tem por missão a excelência nas atividades técnicas, científicas, educacionais, político-institucionais, assistenciais e gerenciais que contribuam para o desenvolvimento do campo da avaliação de impacto no Brasil. O site é http://avaliacaodeimpacto.org.br.

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Serviço:

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1º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto
Idealização e Organização: ABAI
Patrocínio master: VALE

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Quando: 17 a 19 de outubro de 2012, das 8:30 às 17:30
Onde: Centro de Convenções Rebouças (Avenida Rebouças, 600 – São Paulo/SP)
Mais informações: (13) 3304-7437 / 3304-7438 / (11) 3079-6339

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Fonte: Ideia Socioambiental