Amapá se destaca com 8ª maior arrecadação financeira para exploração mineral

19 de outubro de 2012

rnDe janeiro a agosto deste ano, o Amapá arrecadou mais de R$ 13,5 milhões em Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ficando em 8º lugar no ranking das 27 unidades

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De janeiro a agosto deste ano, o Amapá arrecadou mais de R$ 13,5 milhões em Compensação Financeira para Exploração de Recursos Minerais (CFEM), ficando em 8º lugar no ranking das 27 unidades federativas do Brasil.

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Acima do Amapá ficaram apenas Minas Gerais, Pará, Goiás, São Paulo, Bahia, Mato Grosso do Sul e Espírito Santo. Os dados são do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A CFEM é uma taxa paga por todas as empresas que exploram recursos minerais no país. Os valores são distribuídos entre órgãos da União Federal, estado e município produtores.

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Mais de 80% dos recursos arrecadados no Amapá, correspondendo à cerca de R$ 10 milhões, foram pagos pela Anglo American que extrai ferro em Pedra Branca do Amapari. 
Desde o início da operação da empresa no estado do Amapá até agosto deste ano a mineradora já recolheu mais de 38,8 milhões aos cofres públicos.

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Os recursos gerados pela CFEM são aplicados em projetos que direta ou indiretamente revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infra-estrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação.

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O Decreto Federal n° 01, de 11/12/91, proíbe terminantemente que o recurso seja aplicado em pagamento de dívidas ou no quadro permanente de pessoal da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

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Fonte: Diário do Amapá