A ANTAQ, em nome da União, celebrou com a Empresa Mineração Rio do Norte S/A. contrato de adesão adaptado à Lei nº 12.815/2013. A assinatura aconteceu, na manhã de ontem (05), na sede da Agência, e
Com a assinatura do contrato, a empresa fica autorizada a explorar instalação portuária na modalidade Terminal de Uso Privado, denominada Terminal Trombetas, localizada no Porto Trombetas, Oriximiná (PA). A autorização compreende a movimentação e armazenagem de granel sólido. A área autorizada para exploração da instalação portuária corresponde a 221.910,40 metros quadrados.
A autorização do terminal terá vigência por 25 anos contados da data de assinatura do contrato de adesão, prorrogável por períodos sucessivos mediante a manutenção da atividade pela autorizada e realização dos investimentos necessários à expansão e modernização das instalações portuárias.
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Fonte: Antaq
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