Após MP dos Portos, País ainda precisa eliminar outros entraves logísticos

16 de maio de 2013

 rnCom fim da novela da MP dos Portos, governo volta suas baterias para resolver disputas do ICMS, das concessões de ferrovias e rodovias e do marco regulatório da mineraçãornBrasil Econômico – Cassiano Via

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Com fim da novela da MP dos Portos, governo volta suas baterias para resolver disputas do ICMS, das concessões de ferrovias e rodovias e do marco regulatório da mineração

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Brasil Econômico – Cassiano Viana e Nicola Pamplona 

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A imagem do gigante adormecido ficou no passado e hoje o Brasil é visto mais como um país grande amarrado por entraves que limitam seu desenvolvimento. Alguns nós, aparentemente, vêm sendo desatados, com medidas que reduziram o custo da eletricidade para a indústria e a retomada das concessões de petróleo, que ficaram suspensas por cinco anos enquanto se discutia um marco regulatório para o setor, mas é consenso que custos logísticos e carga tributária são entraves ainda a superar.

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Após o fim da novela da MP dos Portos, o Planalto volta suas baterias para três novas disputas, que já estão sobre a mesa e seguem a cartilha de desatar nós que seguram o crescimento do país: o projeto de unificação do ICMS, a retomada das concessões logísticas e a conclusão do marco regulatório da mineração.

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Encaminhada ao Congresso em dezembro do ano passado, a MP dos Portos visa ampliar os investimentos privados e modernizar terminais, a fim de baixar os custos de logística do país. De lá para cá, a Medida já sofreu mais de 150 modificações e foi tema de muito bate-bocas intermináveis, mas a obstinação do Planalto em aprovar o texto a seu feitio, mesmo que tenha que vetar emendas de parlamentares, indica que não há grande margem para negociação com o Congresso sobre a agenda proposta.

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Com o Congresso, será dura a batalha pela aprovação da unificação do ICMS, considerada pelo governo como a reforma tributária possível. O tema já tem provocado grande discussão entre os Estados, que não querem abrir mão de receita ou do poder de atrair investimentos com guerra fiscal. “É uma discussão complexa. O ICMS é hoje o maior tributo do país. Existe uma certa insegurança de como serão equalizadas as alíquotas eliminando distorções entre estados e como serão tratados os incentivos já concedidos para os estados”, afirma Guilherme Mercês, Gerente de Economia e Estatística da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

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O marco proposto pelo governo, por meio da Medida Provisória 599 e pelo Projeto de Resolução 001, tem que ser aprovado pelo Senado até o dia 6 de junho. Atualmente, as discussões sobre o setor têm unido parlamentares de diferentes partidos em defesa dos interesses de seus Estados, em uma amostra das dificuldades que o Planalto terá para aprovar a proposta.

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Também no Congresso, o governo inicia em breve uma nova batalha, pela aprovação do novo marco regulatório da mineração , um dos setores mais importantes para a balança comercial brasileira. A proposta do governo, que também deverá ser apresentada por meio de MP, prevê o reajuste da alíquota dos royalties e a definição de licitações para exploração das jazidas, que terão períodos pré-definidos de concessão.

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A indefinição sobre as novas regras e a suspensão das autorizações de pesquisa de novas jazidas provocaram o represamento de R$ 20 bilhões em investimentos, segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).Cenário semelhante viveu setor de petróleo nos últimos anos, quando a discussão sobre mudanças no marco regulatório e distribuição dos royalties resultaram em suspensão dos leilões. A retomada, esta semana, garantiu ao país, um compromisso de investimento mínimo de R$ 6,9 bilhões.

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A retomada dos investimentos em infraestrutura logística também está atrasada por conta do adiamento do lançamento dos editais para a concessão de 7 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, para renegociação, com potenciais investidores, de melhores condições de rentabilidade. Na semana passada, o Ministério da Fazenda anunciou um aumento da Taxa Interna de Retorno das concessões das rodovias de 5,5% para 7,2%. A expectativa é que todos os editais sejam lançados até o início de 2014.

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Estudo do Instituto Ilos aponta que o custo logístico do Brasil é de 10,6% do PIB, enquanto nos Estados Unidos, esse valor é de 7,7%. “É ponto pacífico que o Brasil tem alto custo de transporte e que esse custo é reflexo da infraestrutura débil do país”, comenta o diretor do departamento de Infraestrutura da Federação das Indústrias de São Paulo, Carlos Cavalcanti.O programa de investimentos proposto pela Empresa de Planejamento Logístico prevê investimentos de R$ 242 bilhões.

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A percepção é que já houve avanços em alguns setores, mas ainda é cedo para comemorar. Dados da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) indicam que a redução da tarifa de energia para as grandes indústrias ficou entre 9% e 18%, considerado insuficiente para melhorar a competitividade do país. Além disso, parte do corte está sendo corroído pelo repasse do custo das termelétricas, acionadas devido ao baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. “O ganho não é suficiente para despertar o espírito empreendedor, como quer o governo”, diz o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa.

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No setor de petróleo, o Brasil venceu barreiras promovendo um novo leilão de áreas exploratórias, mas precisará ainda resolver, pela frente, um marco regulatório específico para o gás de xisto, hoje a principal fronteira mundial de energia barata.”Para viabilizar a atividade, é preciso definir um conjunto de regras e políticas que fomentem a atividade no seu inicio. Seria necessária a criação de um marco regulatório específico e a criação de uma legislação própria de forma a lidar com as questões inerentes à atividade”, avalia a advogada Marilda Rosado, sócia do Centro de Excelência e Desenvolvimento Petróleo, Energia e Mineração (Cedpem).

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O primeiro leilão para exploração de blocos de gás e óleo não convencionais, chamado de ‘shale gas’ ou gás de xisto, está previsto para ocorrer em outubro.

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Fonte: Brasil Econômico