Areia e brita: Enquadramento do porte e da carga horária podem sofrer alterações

10 de outubro de 2012

rnSindibritas e Agabritas propuseram mudanças ao CREA-RS rnO Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de

rn

Sindibritas e Agabritas propuseram mudanças ao CREA-RS
 

rn

O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Sindibritas) e a Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro do Rio Grande do Sul (Agabritas) buscam a mudança no enquadramento da empresas do setor e da carga horária estimada para o desenvolvimento de atividades técnicas no âmbito da geologia e engenharia de minas. As entidades argumentam que os atuais portes de enquadramento, regularizados pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), não refletem a realidade tecnológica e os níveis atuais de produção de brita e areia, que tentam suprir a grande demanda gerada pelos investimentos realizados em obras atualmente.

rn

 
A iniciativa permite uma melhor adequação do exercício profissional para o setor da mineração de brita e areia no Rio Grande do Sul, conforme a realidade e o perfil atual do mercado gaúcho. A norma atual está defasada e fora da realidade setorial, por isto as entidades propuseram uma reavaliação da mesma, visando um novo quadro de enquadramento dentro do principio da razoabilidade.

rn

 
A carga horária estimada para o desenvolvimento das atividades técnicas em projetos e execução das atividades no setor de mineração é dividida em quatro portes de empresas, de acordo com o seu respectivo nível de produção anual de agregados. No caso dos produtores de brita, os Portes 3 e 4 regulamentam as empresas com a capacidade de produção entre 36-115 mil toneladas ao ano e acima de 150 mil toneladas anuais. Sendo assim, mineradoras com diferenças de produção de até 100 mil toneladas são regidas pelo mesmo porte, que prevê a carga horária entre 40-120 horas mensais para lavra, beneficiamento e meio ambiente.

rn

 
De acordo com o Sindibritas e Agabritas, seria necessária uma readequação setorial, com a proposta de criação de dois novos portes intermediários. Esta iniciativa permitiria uma melhor isonomia entre a situação atual de produção observada e o atendimento técnico dos profissionais nas empresas. A “mineração social” no caso das empresas, associações e cooperativas de pequeno porte será mantida, permitindo o sistema de cadastro, com a isenção da taxa de registro, porém com atendimento técnico por profissionais do CREA-RS.

rn

O estudo do Sindibritas e Agabritas, contou com informações de seus associados e dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que fomenta e fiscaliza da mineração brasileira e é uma autarquia ligada ao Ministério de Minas e Energia (MME). O documento foi entregue aos representantes da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGEM), do CREA-RS e demais presentes a reunião.

rn

Sindibritas

rn

 
O Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul – Sindibritas recebeu o Certificado de Registro Sindical do MTE em 16 de dezembro de 2010 com o objetivo de coordenar, proteger e representar a indústria de mineração do RS. Tem como missão defender os interesses da categoria patronal, estimular a competitividade e promover a livre iniciativa. Além disso, busca celebrar convenções coletivas de trabalho respeitando limites éticos e cooperando com o governo e com a sociedade em nome do desenvolvimento sustentável.

rn

 
Agabritas

rn

A Associação Gaúcha dos Produtores de Brita, Areia e Saibro – Agabritas – foi fundada em 27 de maio de 1980 e ao longo dos anos tem trabalhado pela união das empresas mineradoras, no desenvolvimento de parcerias, promovendo os seus interesses e objetivos comuns. A entidade atua com foco na comunicação eficaz com os principais órgãos de competência do setor, buscando atender as necessidades dos associados. As atividades são norteadas com o foco na preocupação ambiental e no desenvolvimento econômico e social.

rn

Fonte: Segs