Artigo: As reformas de sempre

Buscar o crescimento da economia de um país é uma premissa básica para qualquer governo. Debates, seminários, textos são apresentados com o intuito de sugerir as medidas a serem tomadas, mudanças a serem feitas. Em suma, tudo que propicie um rearranjo que permita incrementar o desenvolvimento da economia.

Atualmente, o debate tem sido em torno do aumento da competitividade da economia brasileira. Existem dois cenários, o primeiro trata da economia internacional, que se encontra em crise desde 2008 e não demonstra sinais de recuperação no curto prazo. Salvo alguns países que demonstram algum vigor econômico, as principais economias do mundo continuam a passos lentos. De modo que o comércio internacional torna-se cada vez mais competitivo, pelo simples fato de os consumidores externos diminuírem suas compras.

Quanto à ótica interna, outro quadro se apresenta tratando de quais medidas podemos tomar para alavancar o crescimento. Reformas diversas são sempre apresentadas (fiscal, trabalhista, judiciária etc.) Contudo sua execução é ínfima em comparação à real necessidade da sua existência para promover o desenvolvimento.

O país precisa passar por reformas estruturais, isto é, aquelas que definitivamente têm o poder de mudar a estrutura produtiva do país, permitindo uma maior eficiência econômica, por meio da geração de emprego, renda. Contudo a implantação dessas reformas – além de demandar um longo período de tempo, uma vez que elas necessitam de uma continuidade temporal na vontade política de executá-las – esbarra também nos diversos interesses já estabelecidos.

Por sua vez o governo, diante de sinais de crise, além de utilizar os instrumentos de política monetária, diminuindo os juros, se cerca de algumas medidas pontuais que refletiram na diminuição de impostos em alguns setores da economia. Foi o que se viu na redução do IPI para carros novos e produtos da linha branca. Que esses setores foram de alguma forma beneficiados, não há dúvida, a questão é: quais os efeitos desses benefícios para toda a economia? O quanto de fato isso incrementou o PIB? O que se quer mostrar é que esses incentivos na realidade foram para setores específicos da economia, por um determinado período. Não que isso não seja válido, mas foram atitudes de curto e médio prazo, que somente naquele momento poderão reverter em algum benefício para sociedade. Passado esse período, tudo volta a ser como antes.

No caso fiscal, se, governo desejar, de fato, incrementar a atividade econômica, é preciso que adote medidas que permitam um efeito generalizado em toda a economia. Porém, para tal execução, o próprio governo precisa repensar seu papel, pois certamente terá de abdicar de receitas além de cortar despesas. Algo que poderia ser considerado comum numa empresa, ou numa família, mas sob o viés governamental toma outra proporção, sempre resguardado pela função social a que a participação estatal é destinada.

Quanto ao setor privado, as empresas procuram cada vez mais ser produtivas dentro das suas singularidades. Contudo, ao deparar com o custo Brasil – termo que vem se fazendo cada vez mais presente, dando sinais da sua existência inexorável –, sofrem uma diminuição em sua eficiência. A falta de infraestrutura, impostos em cascata, marcos regulatórios confusos, ingerências governamentais, acabam muito mais por atrapalhar do que propriamente promover o crescimento.

O que se observa, na prática, é a existência de uma interligação entre as óticas interna e externa, pois, caso consigamos ter uma maior produtividade interna, ela refletirá de uma forma direta ou indireta no quadro externo, já que os produtos brasileiros poderão alcançar um grau de competitividade desejado por todos.

O que deve ser feito? As reformas de sempre, nada mais do que fazer o dever de casa. Mas, para que isso ocorra, uma condição é fundamental: a vontade política por parte dos governantes de executar as reformas, pois, caso isso não ocorra, o velho e antigo discurso continuará em pauta, sinalizando o que deve ser feito, mas que, na verdade, ninguém faz ou não quer que seja feito. Em suma, é uma escolha da sociedade, que deve ser respeitada. E assim caminharemos para o próximo ano, com as mesmas demandas, discursos e medidas de sempre.

 

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rnEduardo Amat Silva – Economista, professor da Faculdade Novos Horizontes