AUSTRÁLIA TAXA EM 30% O LUCRO EXTRA DAS MINERADORAS

21 de março de 2012

rnO Congresso da Austrália aprovou uma nova tributação de 30% sobre os lucros das grandes empresas produtoras de minério de ferro e carvão. A nova taxa foi uma grande vitória para o governo de minor

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O Congresso da Austrália aprovou uma nova tributação de 30% sobre os lucros das grandes empresas produtoras de minério de ferro e carvão. A nova taxa foi uma grande vitória para o governo de minoria da primeira-ministra Julia Gillard, que declarou que a medida tem o objetivo de dividir entre todos os australianos os benefícios do boom da mineração vivido pelo país. 

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No ano passado, o Peru já havia aumentado os impostos para as mineradoras. Uma das primeiras medidas do presidente Ollanta Humala após tomar posse foi fechar em agosto um acordo com as principais empresas atuantes no setor para a cobrança de um imposto de 5% sobre o lucro operacional. 

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Agora, além de indicar que a maior taxação dos chamados “lucros excepcionais” das mineradoras não se restringe apenas aos países em desenvolvimento, a Austrália – um dos principais produtores mundiais de minérios – pode estar determinando uma tendência. Ontem, o presidente das Filipinas, Benigno Aquino, revelou que acompanhou com grande interesse a reforma australiana e que também pretende conseguir a aprovação de uma lei semelhante. “Estamos agora examinando o que é justo. Nós ficamos com 2% dos lucros e 100% dos riscos. Isso não parece justo”, afirmou Aquino à agência de notícias France Presse. 

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A nova legislação australiana entra em vigor em 1º de julho e deve resultar em uma arrecadação extra de US$ 11 bilhões em três anos com os impostos a serem pagos principalmente por BHP Billiton, Xstrata e Rio Tinto. O imposto será cobrado somente das empresas cujos lucros anuais superarem US$ 75 milhões. “Apenas as mineradoras com superlucros irão pagar, e a receita será usada para a geração de empregos e crescimento econômico”, disse Gillard em nota. 

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O governo planeja utilizar os recursos extras para cortar de 30% para 29% o imposto de renda das empresas, financiar obras de infraestrutura e conceder isenções fiscais a investimentos de pequenas companhias. 

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Graças às vendas de minério de ferro e de carvão para a China, a Austrália está obtendo os maiores superávits de balança comercial em toda a sua história. A expansão da mineração evitou uma recessão durante a crise financeira global e está transformando rapidamente a economia do país. Há, porém, alguns efeitos colaterais, como a valorização do dólar australiano, que prejudica os exportadores de outros segmentos, e a escassez de trabalhadores qualificados, que em sua maioria são atraídos pelas mineradoras. 

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Apesar da aprovação no Parlamento, os opositores do novo tributo não se deram por vencidos. Estados governados pela oposição pretendem contestar na Justiça a nova lei com o argumento de que a Constituição proíbe impostos federais sobre propriedades estaduais. 

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Fonte: Valor Econômico