Bahia tenta atrair sócios para megaporto

17 de outubro de 2014

O governo da Bahia publica, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, edital para selecionar empresas privadas interessadas na exploração do Porto Sul de Ilhéus. O edital deflagra formalmente o processo

O governo da Bahia publica, na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, edital para selecionar empresas privadas interessadas na exploração do Porto Sul de Ilhéus. O edital deflagra formalmente o processo de busca e seleção de acionistas privados para a constituição de uma sociedade de propósito específico que será responsável pela construção, operação e exploração da zona de apoio logístico (ZAL) e pelas instalação de um terminal de uso privado (TUP) no megacomplexo portuário.

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As empresas escolhidas serão investidoras e sócias majoritárias no projeto. De acordo com o edital, a escolha das empresas ou consórcios se dará por meio de cotas distribuídas entre os selecionados, variando de 51% (para o primeiro escolhido) até 10% (para o quarto). Caberá ao governo estadual uma participação minoritária, mas detendo uma “golden share”, um tipo de ação que resguarda ao governo determinados poderes de veto em decisões estratégicas. O objetivo é manter sob controle eventuais decisões que comprometam a sociedade ou mesmo o futuro do complexo, além de garantir a outros interessados que possam usar o porto com as mesmas condições, sem nenhuma restrição econômica.

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O prazo para a apresentação de ofertas pelas empresas é de 45 dias. “Temos vários investidores interessados”, diz o chefe de gabinete da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster. Mineradoras e produtores de commodities agrícolas, como soja, encabeçam a lista. As empresas selecionadas poderão explorar as instalações por 30 anos.

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O investimento mínimo inicial previsto no edital será de R$ 1,3 bilhão, nos próximos cinco anos, para as instalações de infraestrutura do terminal. Outro terminal, contíguo, faz parte do megaporto e será construído pela Bahia Mineração (Bamin). Ela explora minério de ferro no município de Caetité.

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Depois de quatro anos de idas e vindas, a autorização para o início das obras foi dado, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 22 de setembro.

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Para emitir a licença, o Ibama definiu 29 programas de compensações socioambientais. O governo baiano acredita que a construção dos dois terminais vai receber investimentos de R$ 3 bilhões e gerar dois mil empregos diretos.

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No 25º ano de funcionamento do megacomplexo, a previsão é que o Porto Sul chegue a movimentar 100 milhões de toneladas por ano, o suficiente para colocá-lo na seleta relação dos cinco mais importantes do país. Ele é o ponto de chegada da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), obra tocada pela estatal Valec, que o Ministério dos Transportes promete entregar até o fim de 2015. A ferrovia, orçada em R$ 4,3 bilhões, está atrasada e tem esbarrado em problemas para avançar. O empreendimento permitirá escoar o minério da Bamin.

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Fonte: Valor Econômico