Bancada do Rio mira royalties da mineração para evitar derrota

6 de março de 2013

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A ideia é alertar integrantes dos principais Estados produtores de minério de que a votação de hoje também pode abrir precedentes para mudanças na divisão dos recursos do setor.

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No final do ano passado, a presidente Dilma vetou o artigo da lei que prevê redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo de áreas em exploração e já licitadas. A queda do veto, segundo cálculos da bancada do Rio, pode causar uma redução de R$ 3,1 bilhões na receita do Estado.

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Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.

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“Vamos alertar os parlamentares de Minas Gerais e do Pará que aquilo que acontecer hoje com o Rio e Espírito Santo acontecerá amanhã com seus Estados”, disse o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que participa de reunião de integrantes da bancada do Rio.

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“Não vamos aceitar uma regra para o petróleo e outra para o minério de ferro”, acrescentou.

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“É um precedente perigoso. É uma briga ruim para todo mundo”, disse o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB).

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As bancadas do Minas e do Pará contam com 70 deputados. A expectativa dos parlamentares do Rio é também conseguir na Câmara o apoio das bancadas de SP, ES, AM, BA, RN e SE, o que totalizaria 258 deputados.

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Esse número, no entanto, não é garantido, uma vez que os Estados não produtores de petróleo defendem a queda do veto. Para uma vitória, no plenário do Congresso, é preciso inicialmente uma maioria dos votos dos 81 senadores.

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Fonte: Folha de S. Paulo