BNDES aprova R$ 3,9 bi para projeto da Vale no MA

24 de agosto de 2012

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A suspensão do licenciamento ambiental das obras de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) pela 8ª Vara Federal do Maranhão, que mantém paralisado o empreendimento desde o dia 30 de julho, não será empecilho para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratar e liberar o financiamento de R$ 3,9 bilhões aprovado ontem para a Vale. Os recursos são destinados ao projeto Capacitação Logística Norte (CNL) que dará suporte de infraestrutura ao projeto Serra Sul de Carajás, prioridade da companhia.

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“Só não será liberado o dinheiro para esta parte do CNL [expansão da ferrovia] porque ainda não tem licença. Isto só vai acontecer quando for resolvida a questão jurídica pela Vale”, disse Adely Branquinho, chefe do departamento de logística do banco ao Valor.

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Ela explicou que no caso dos grandes projetos, como o do CNL, que toca a expansão da ferrovia e da ampliação do terminal marítimo de Ponta da Madeira, as licenças ambientais são dadas por partes. A obra de expansão do terminal marítimo, no Maranhão, por exemplo, já tem licença concedida pelo Ibama. “O que a gente faz é ver o conjunto do projeto e verificar as licenças ambientais dadas por trechos e as outras que ainda faltam obter, pois só aprovamos o crédito quando há uma quantidade relevante de licença ambiental”, declarou Adely.

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A paralisação das obras na ferrovia foi determinada por decisão liminar do juiz da 8ª Vara do Estado do Maranhão, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, atendendo a pedido de ação civil pública que tem como autores a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e o Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN). Os autores da ação alegam que houve violação de exigências legais do processo de licenciamento ambiental, uma vez que o projeto de duplicação da ferrovia estaria sendo desenvolvido sem o Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), documento considerado obrigatório. A Vale já entrou com recurso para suspensão da liminar junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

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Adely disse que em geral as empresas têm no máximo até 60 dias para contratar o crédito.

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Fonte: Valor Econômico