Bolívia aprova Código Mineral que proíbe parcerias com multinacionais

10 de junho de 2014

Depois de três anos de negociações, seguidos por seis semanas de debates violentos, a Bolóvia aprovou na última semana o novo Código de Mineração, que nega às cooperativas o direito de faz

Depois de três anos de negociações, seguidos por seis semanas de debates violentos, a Bolóvia aprovou na última semana o novo Código de Mineração, que nega às cooperativas o direito de fazer parcerias com empresas privadas, sejam elas nacionais ou internacionais.

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A Lei, que pode ser considerada a primeira grande reforma do setor mineral do País desde 1997, também proíbe as empresas privadas de registrarem minerais como propriedade, o que significa que eles não podem usá-los como garantia para empréstimos ou incluí-los como ativos em registros do mercado de ações.

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Os bolivianos, no entanto, podem agora formar as empresas mistas com ou através da agência estatal de mineração, Comibol.

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Até agora, algumas das maiores minas da Bolívia haviam operado por meio de parcerias entre multinacionais e pequenas cooperativas locais. A nova lei de mineração terá um importante impacto sobre as operações, incluindo o Sumitomo San Cristobal, mina de prata a céu aberto e nas maiores minas de chumbo e zinco da Bolívia.

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De acordo com os regulamentos revistos, o que cria uma nova divisão do governo para supervisionar o setor de mineração, todos os contratos pré-existentes serão respeitados, embora as concessões serão limitadas a 62 mil hectares. Aqueles cujos termos e condições não estão em conformidade com a nova lei pode ser renegociado nos próximos 12 a 18 meses.

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A Mineração está profundamente enraizada na identidade nacional da Bolívia. Durante os tempos coloniais, uma grande quantidade de prata foi enviada de minas da região sul de Potosi para a Europa, ao ponto que as pessoas costumavam dizer uma ponte de pura prata poderia ser construída a partir do topo da montanha Cerro Rico até a entrada do palácio real da Espanha. Mas, para esse boom, foi pago um alto preço –  cerca de oito milhões de escravos morreram só em Potosi.

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Ao longo dos anos, a mineração foi nacionalizada após a revolução nacional de 1952 e o estanho ultrapassou a prata e tornou-se o principal produto mineral. Na década de 1980 uma queda acentuada nos preços das commodities levou a uma paralisação das minas do governo, deslocando 25.000 mineiros assalariados.

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A indústria foi privatizada novamente nos anos 1990 por meio de políticas neoliberais de ajustes estruturais. Os mineiros organizaram um revolucionário movimento sindical na Bolívia, um dos mais combativos da América Latina.

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Toque de Morales

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Quando apresentado em março, o presidente Evo Morales estava confiante de que a legislação iria mover rapidamente através do Congresso, mas a situação foi rapidamente mudou. Os mineiros começaram a protestar no final do mês, o governo anunciou que iria suspender o projeto de lei antes que o Senado pudesse debatê-lo, e Morales retirou o ministro de Mineração, Mario Vieira em 8 de abril.

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Cooperativas de mineração bolivianas representam cerca de 35% da produção de mineração do país. Eles são organizações isentas de impostos e pagam royalties a taxas mais baixas do que as empresas de mineração.

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Morales, primeiro presidente indígena da América do Sul, tornou-se um crítico do mundo industrializado. Uma de suas primeiras medidas quando assumir o cargo em 2006, foi o aumento dos impostos de mineração e nacionalização da indústria de gás natural do País. Ele também expropriou os setores de telecomunicações e de energia elétrica e nacionalizou os ativos de Vancouver baseados na Sul American Silver Corp (TSX: SAC) há dois anos.

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Morales também causou turbulência quando definiu os depósitos minerais do país como “bênçãos” em uma lei de 2012, destinadas a proteger o direito da natureza “para não serem afetadas pelos projetos mega infraestrutura e de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades de moradores locais” .

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Apesar de rico em recursos minerais e energéticos, os dados da Unicef ​​mostram que a Bolívia é um dos países mais pobres da América Latina e possui a economia mais fraca em toda a América do Sul.

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Fonte: Mining.com