Brasil e Moçambique assinam acordo de estímulo a investimentos

No dia 30 de março, Brasil e Moçambique assinaram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) em Maputo. O evento contou com a presença dos ministros brasileiros das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, além de autoridades moçambicanas. A Vale, que participou desde o início das discussões sobre o modelo desse acordo, foi representada pelo diretor de relações externas, Marcio Senne de Moraes.

Quando estiver em vigor, após ser aprovado pelo Congresso Nacional, o ACFI pretende inaugurar um novo modelo de parcerias para investimentos do Brasil em outros países. O objetivo é incentivar a troca de informações entre os governos e apoiar as empresas. Espera-se que o instrumento abra espaço para o fortalecimento das multinacionais brasileiras em outros mercados. Segundo o Itamaraty, a modalidade possibilitará maior transparência sobre oportunidades de negócios e sobre os marcos regulatórios de cada país.

O acordo estipula também a criação de um comitê local de monitoramento de controvérsias formado por autoridades e empresários. Por fim, o acordo prevê cooperação para facilitação de vistos de negócios, com foco em múltiplas entradas e na ampliação do seu prazo de vigência máxima (que, no caso de Moçambique, passa de 90 dias para 1 ano). Em entrevista a um jornal nacional, o ministro Monteiro declarou que esse acordo estabelece um novo marco para o fluxo de capitais, para a mitigação de riscos e para uma ação preventiva na solução de controvérsias.

Investimentos brasileiros em Moçambique

Em Moçambique, os principais projetos brasileiros envolvem as áreas de mineração, energia e construção civil. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, entre projetos executados e previstos, os investimentos do Brasil em Moçambique somam US$ 9,5 bilhões, dos quais grande parte foi realizada pela Vale.