Camex reduz Imposto de Importação de 330 itens para incentivar investimentos
1 de novembro de 2012
rnUma das resoluções reduz o imposto de 16% para zero para sete equipamentos relacionados a investimentos em tecnologia de TV digitalrnCom o objetivo de reduzir os custos dos investimentos na indústria, foram publicadas ontem, no
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Uma das resoluções reduz o imposto de 16% para zero para sete equipamentos relacionados a investimentos em tecnologia de TV digital
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Com o objetivo de reduzir os custos dos investimentos na indústria, foram publicadas ontem, no Diário Oficial da União, duas novas Resoluções da Camex que diminuem o Imposto de Importação para 330 máquinas e equipamentos sem produção no Brasil até 30 de junho de 2014.
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As resoluções foram aprovadas, dentro do regime de ex-tarifário, pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Mais de 80% dos ex-tarifários aprovados referem-se a novos investimentos.
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A Resolução n° 74 traz a relação de 322 ex-tarifários simples para bens de capital, com redução de alíquotas de 14% para 2% – sendo 45 pedidos de renovação e 277 novos pedidos de concessão. Já a Resolução n° 75, referente a bens de informática e telecomunicação, concede redução de imposto de 16% para 2% para impressoras de grande formato e renovação da redução tarifária de 16% para 0% para sete equipamentos relacionados a investimentos em tecnologia de TV digital.
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2.134 ex-tarifários – Com as duas novas Resoluções Camex, o número total de ex-tarifários aprovados em 2012 chega a 2.134. Os benefícios fiscais que passam a vigorar a partir de hoje incentivarão investimentos globais de mais de US$ 7,021 bilhões e investimentos em importações de aproximadamente US$ 340 milhões.
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Em relação aos países de origem das importações beneficiadas com os novos ex-tarifários, destacam-se EUA (44,80%), Alemanha (10,19%) e Itália (7,62%). Os principais setores contemplados, em relação aos investimentos globais, foram o de petróleo (31,37%), o automotivo (19,96%), o de autopeças (11,47%), o ferroviário (8,91%), e o setor de mineração (8,62%).
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Entre os grandes projetos que serão incentivados com a redução tarifária, destacam-se a implantação de uma fábrica para produção de duzentos mil veículos por ano, em Rezende (RJ), a construção de uma unidade para produção de mais de vinte mil toneladas de pneus por ano, no Rio de Janeiro (RJ), a construção de uma fábrica de fertilizantes em Três Lagoas (MS), e a expansão da linha verde do metrô de São Paulo (SP).
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O que são ex-tarifários – O regime de ex-tarifário é um mecanismo de estímulo aos investimentos produtivos no país por meio da redução temporária do imposto de importação para bens de capital e de informática e telecomunicação, que não são produzidos no Brasil. O objetivo é aumentar a inovação tecnológica por parte de empresas de diferentes segmentos da economia, produzir efeito multiplicador de emprego e renda, além de desempenhar papel especial no esforço de adequação e melhoria da infraestrutura nacional.
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O regime serve ainda para estimular os investimentos para o abastecimento do mercado interno de bens de consumo e contribuir para o aumento da competitividade de bens destinados ao mercado externo.
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Fonte: Cidade Biz