CBPM participa da Semana de Engenharia de Minas da UFBA

O Diretório Acadêmico de Engenharia de Minas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) promoveu de 14 a 16 de setembro a primeira edição da Semana de Engenharia de Minas (SEMIN) com o tema geral "As inovações tecnológicas e as perspectivas para o setor mineral na Bahia". O evento foi realizado no auditório José Lourenço Costa, da Escola Politécnica da Ufba, na Federação, em Salvador.

O encontro contou com a participação de vários profissionais de órgãos públicos e da iniciativa privada, que discorreram sobre diversos temas em palestras e mesas-redondas, entre eles: empregabilidade no setor mineral baiano, lavra e beneficiamento, obras urbanas, tecnologias empregadas na mineração, sustentabilidade e o novo Marco Regulatório da Mineração. Na sexta-feira (16), um minicurso abordou os aspectos introdutórios relativos à segurança das barragens de rejeito.

De acordo com um dos coordenadores do evento, o professor de engenharia de minas da Escola Politécnica Sandro Lima, a diversidade de temas com assuntos que estão em evidência como a segurança de barragens, a abertura de túneis em Salvador e o Marco Regulatório "superou as expectativas e atendeu o objetivo principal que foi trazer várias áreas da mineração para os estudantes absorverem esse conhecimento importante para a formação acadêmica".

Além de ser um dos patrocinadores da SEMIN, a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) foi representada pelo gerente de Oportunidades Minerais Adalberto Ribeiro, que participou da mesa-redonda: Legislação Mineral e o Novo Marco Regulatório da Mineração. Ele fez uma síntese a cerca do Projeto de Lei em discursão no Congresso desde junho de 2013 e ressaltou que "apesar da retração do mercado, com a baixa nos preços das commodities, a CBPM continua tocando os programas de pesquisa e disponibilizando oportunidades de negócios para empresários interessados em investir na Bahia".

O especialista em legislação mineral, Guilherme Lima, um dos participantes da mesa-redonda sobre o Marco Regulatório, afirmou que o texto inicial "foi costurado a sete chaves" e o setor mineral não participou da elaboração. "Quando ele foi apresentado em 2013, veio carregado de elementos que geravam insegurança jurídica como protagonismo excessivo do Estado o que afugentou o capital, justamente em um momento de grandes investimentos na mineração".

Luís Felipe Euzébio, outro especialista em legislação mineral, afirmou ter havido um equívoco do governo em propor o fim do direito de prioridade. O ideal seria uma modernização do Código de Mineração atual para atender a principal demanda do setor, que é a falta de investimento. "Se estabelecer condições e normas, que facilitem o acesso dos pesquisadores e mineradores ao incentivo financeiro, a atividade vai se desenvolver, como ocorreu na Austrália e no Canadá".

Semae/CBPM