Chile cancela contrato de privatização do lítio

4 de outubro de 2012

rnEmpresa coreana entrou com ação contra a vitória da chilena SQM, controlada por ex-genro de Pinochet; movimentos sodiais rejeitam privatizaçãornO processo de privatização da exploração

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Empresa coreana entrou com ação contra a vitória da chilena SQM, controlada por ex-genro de Pinochet; movimentos sodiais rejeitam privatização

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O processo de privatização da exploração do lítio chileno tomou um inesperado rumo após o presidente Sebastián Piñera anular o contrato de licitação que havia sido definido na semana passada, quando foi anunciada a vitória da empresa chilena SQM (Sociedad Química y Minera de Chile), de propriedade de Julio Ponce Lerou, que foi genro do ex-ditador Augusto Pinochet . O presidente não quis comentar os motivos da decisão anunciada nesta quarta-feira (3), mas também aceitou a renúncia do subsecretário de Minas e Energia, Pablo Wagner, que conduziu o processo de licitação.

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A anulação ocorreu menos de 24 horas depois de o CEL (Comitê Especial de Licitações) receber uma denúncia formal da empresa coreana Li Energy, que encabeçava um consórcio com outras empresas mineradoras asiáticas que participavam do processo. Na denúncia, a Li Energy acusou a SQM de não cumprir com os requisitos básicos para participar do leilão.
Segundo Cristián Quinzio, advogado contratado pela empresa coreana, “as bases da licitação exigiam que os participantes não tivessem nenhum tipo de litígio com o Estado Chileno”. Na denúncia apresentada ao CEL, Quinzio anexou os 49 processos que tramitam na Suprema Corte, nos quais o estado e a SQM são adversários.

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Apesar da anulação do processo, o advogado afirmou que a empresa entrará com outro recurso no comitê, pedindo que seja estipulada somente a desqualificação da SQM, por não cumprir com os requisitos do contrato, e que a partir dessa medida se declare vencedor o concorrente que fez a melhor proposta entre os que restaram, o que daria à Li Energy a concessão para explorar as jazidas de lítio chilenas pelos próximos vinte anos.
Nova licitação

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O porta-voz,do governo Andrés Chadwick anunciou que será aberta nova licitação através dos CEOLs (contratos especiais de operação do lítio), “quando o presidente Piñera julgar conveniente retomar o processo”.

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Algumas lideranças de movimentos sociais, que comemoraram a anulação do contrato de licitação do lítio, receberam as palavras de Chadwick como um banho de água fria. Para o economista Marcel Claude, da Universidade do Chile, o governo chileno, ao insistir na privatização do lítio, “desperdiça uma grande oportunidade de esclarecer o que havia de obscuro processo, priorizando antes o debate com a sociedade sobre como o país deveria aproveitar essa riqueza”.

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Claude acredita, porém, que as esperanças para os movimentos sociais em defesa da exploração estatal do lítio se fortaleceram com o desfecho negativo do primeiro contrato. O economista acha que as irregularidades no processo aumentam os questionamentos sobre a privatização, sem que o governo consulte a sociedade ou o parlamento.

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“Se uma empresa estrangeira pode questionar o governo em nome dos seus interesses econômicos, a institucionalidade também precisa permitir o mesmo direito à cidadania, através da Justiça, em nome dos interesses do país”, comentou.

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Os movimentos em favor da nacionalização do lítio chileno, com o apoio já declarado da CUT (Central Unitária dos Trabalhadores) e do Movimento Estudantil, convocaram uma marcha para o dia 17 de outubro, na qual pretendem reivindicar o fim do processo de privatização do mineral.

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Fonte: Correio do Brasil