NOTÍCIAS

CNI vai representar mineradoras contra taxas

16 de abril de 2012

rnPreocupadas com suas licenças ambientais e para não se indisporem com os principais Estados produtores de minério, as mineradoras passaram para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a tarefa de brigar

rn

Preocupadas com suas licenças ambientais e para não se indisporem com os principais Estados produtores de minério, as mineradoras passaram para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a tarefa de brigar na Justiça contra a taxa de fiscalização instituídas pelos governos de Minas Gerais, Pará e Amapá, que incide sobre a tonelada de minério produzido nessas regiões.

rn

Segundo fontes, advogados já foram recrutados pela mineradoras para construírem a base argumentativa para impedir a cobrança e já dão como certo o sucesso nessa batalha judicial.

rn

Em Minas Gerais, o principal Estado produtor mineral brasileiro, com 48% do total produzido no país e onde estão instaladas as principais mineradoras, a expectativa do governo estadual é que a cobrança renda, por ano, entre R$ 500 milhões a R$ 600 milhões Já no Pará, onde está localizada 28% da produção, o rendimento esperado gira em torno de R$ 800 milhões. Em ambos os casos, a tributação incide sobre a tonelada produzida de minério e foi instituída por leis estaduais.

rn

As equipes jurídicas já traçaram os “pontos frágeis” das leis estaduais que instituíram os novos tributos e já chegaram à conclusão de que é possível provar a inconstitucionalidade da mesma.

rn

Diante dessa definição das empresas, a maior probabilidade é de que a CNI entre com Adin contra taxação. (Diário do Pará)

rn

 

Fonte: Diário do Pará

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Desafios de gestão territorial na Amazônia é tema da reunião dos associados do IBRAM

10 de outubro de 2022

Mineração na Amazônia, garimpo ilegal, legislação equivocadamente favorável à ilegalidade, dificuldades de controle de compra e venda de ouro na…

LEIA MAIS

Mineração amplia faturamento e recolhimento de tributos em 6% no 1º semestre

24 de julho de 2023

Dados se mostram superiores aos do 1º semestre de 2022. Mineradoras criam mais empregos e vão investir mais de US$…

LEIA MAIS

Mais segurança: quatro barragens da Vale em Minas Gerais têm nível de emergência retirado e obtêm DCEs positivas

10 de outubro de 2022

As barragens B5/MAC (Nova Lima), Marés II (Belo Vale), Santana (Itabira) e Paracatu (Catas Altas), todas em Minas Gerais, tiveram…

LEIA MAIS