Cobrança de Royalties da Vale cai R$ 600 Mi

2 de agosto de 2012

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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reduziu o valor que considera devido pela Vale em royalties em R$ 600 milhões, após a mineradora apresentar novos documentos e com um consenso parcial sobre o que deverá ser a base de cálculo da taxa, afirmou uma fonte graduada do órgão.

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Executivos da empresa disseram na quinta-feira passada que o DNPM havia reduzido a base de cálculo dos royalties, mas não informaram valores nem o que havia sido descontado em meio à disputa.

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Com a dedução, feita a partir de documentos apresentados recentemente pela mineradora ao DNPM, o valor requerido pelo órgão passou a ser da ordem de R$ 4 bilhões, Mesmo com a redução, o total está bem acima do que o mercado esperava antes do encerramento das discussões entre Vale e DNPM. Analistas viam uma cobrança da ordem de R$ 2 bilhões.

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Procurada para comentar as informações do DNPM, a Vale confirmou que apresentou documentação e afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que levará o assunto para sua próxima reunião de Conselho de Administração, no dia 23 de agosto.

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Previsão. Alguns analistas acreditam que o valor será maior do que o esperado anteriormente. “As últimas notícias levam a crer que valor deverá ser maior do que o inicialmente previsto, e em vez de pagar de 20% a 40% do total cobrado da ordem de R$ 5 bilhões, o porcentual deve ir a 80%”, afirmou Marcelo Aguiar, do Goldman Sachs.

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A expectativa do Goldman Sachs se aproxima do estimado por analista de outro banco de investimento que pediu para não ser identificado. Ele prevê que a empresa deverá desembolsar US$ 2 bilhões de dólares para encerrar a discussão. Um outro analista que projetava o pagamento de cerca de R$ 1 bilhão agora prefere esperar novos acontecimentos para apostar em um novo número.

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A mineradora discute, segundo a fonte do DNPM, valor de R$ 400 milhões relativo ao minério de Carajás exportado pela Vale, de maneira semelhante ao questionamento da tributação de Imposto de Renda sobre lucros de suas coligadas fora do País, em disputa judicial com a Fazenda de R$ 30 bilhões.

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Fonte: O Estado de S. Paulo