NOTÍCIAS

Começa reunião das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas em Cuiabá

16 de agosto de 2012

rnA terceira reunião ordinária da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) teve início na manhã de hoje, no Hotel Taiamã, e

rn

A terceira reunião ordinária da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) teve início na manhã de hoje, no Hotel Taiamã, em Cuiabá, e reúne os coordenadores das câmaras especializadas dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). Na abertura da reunião, o presidente do Crea-MT, Juares Samaniego, agradeceu a presença do conselheiros e desejou um ótimo trabalho, além disso reforçou a necessidade de continuar “trabalhando para defender as profissões do Sistema Confea/Crea”.

rn

Após as boas-vindas, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de Mato Grosso, o engenheiro de Minas Márcio Correia, apresentou detalhes sobre o Relatório Anual de Lavra (RAL). De acordo com Correia, o RAL pode ser comparado a declaração do Imposto de Renda, que é anual e obrigatória e também pode gerar multa e outras penalidades se não for entregue corretamente, e dentro do prazo.

rn

“O RAL ainda causa muitas dúvidas e estou aqui para minimizar algumas delas. Primeiramente o RAL é uma declaração obrigatória aos detentores e arrendatários de títulos que autorizam a extração de bens minerais. O RAL é utilizado pelo DNPM e pela União para definir políticas de investimento no setor mineral e para ter controle das extrações”, esclarece Correia.

rn

Ainda sobre o RAL, Correia explicou o método utilizado para o preenchimento correto do formulário, disponível no portal (https://ralweb.dnpm.gov.br/). “Este ano tem uma novidade na declarão: a opção específica para quem explora minas com barragem. Antes os profissionais inseriam os dados no campo ‘outras informações’ e agora não é mais necessário. Mas ainda há a opção para informações complementares quando não existir o campo específico relacionado a atividade”, afirma.

rn

Correia finalizou a palestra explicando que o DNPM segue a recomendação do Sistema Confea/Crea para determinar o responsável técnico de acordo com a atividade realizada. O superintendente apresentou ainda a legislação mais recente relacionada ao RAL, como o Código de Mineração.

rn

A reunião segue até sexta-feira, 17, e ainda constam na pauta discussões sobre a atuação de profissionais estrangeiros na área de Geologia e Minas no Brasil e a situação das escolas técnicas e de nível superior.

rn

Também estiveram presentes na abertura do evento o coordenador nacional da CEGM, Gilberto Oliveira; o coordenador adjunto, Rodrigo Sato; o coordenador da Câmara mato-grossense, Mário Cavalcanti de Albuquerque; o conselheiro do Crea-MT Sivaldo Gomes e o coordenador do Crea-Jr de Mato Grosso, Cauibi Kuhn.

rn

 

Fonte: 24 Horas

Compartilhe:

LEIA TAMBÉM



Alubar prioriza fornecedores do Pará

10 de abril de 2018

Em 2017, a maior parte dos investimentos da Alubar com compras e serviços foi aplicada no Pará. A fábrica, líder…

LEIA MAIS

AngloGold Ashanti aprimora frota de subsolo

14 de janeiro de 2019

Dois novos jumbos, com investimento de R$ 10 milhões, foram adquiridos para operações de Minas Gerais Cerca de R$ 10…

LEIA MAIS

Participe do I Seminário de Extensionismo Técnico Mineral

15 de outubro de 2018

Estão abertas as inscrições para o I Seminário de Extensionismo Técnico Mineral. O evento, promovido pela Agência Nacional de Mineração (ANM),…

LEIA MAIS