Começa reunião das Câmaras Especializadas de Geologia e Minas em Cuiabá

16 de agosto de 2012

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A terceira reunião ordinária da Câmara Especializada de Geologia e Engenharia de Minas (CEGM) do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) teve início na manhã de hoje, no Hotel Taiamã, em Cuiabá, e reúne os coordenadores das câmaras especializadas dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas). Na abertura da reunião, o presidente do Crea-MT, Juares Samaniego, agradeceu a presença do conselheiros e desejou um ótimo trabalho, além disso reforçou a necessidade de continuar “trabalhando para defender as profissões do Sistema Confea/Crea”.

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Após as boas-vindas, o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) de Mato Grosso, o engenheiro de Minas Márcio Correia, apresentou detalhes sobre o Relatório Anual de Lavra (RAL). De acordo com Correia, o RAL pode ser comparado a declaração do Imposto de Renda, que é anual e obrigatória e também pode gerar multa e outras penalidades se não for entregue corretamente, e dentro do prazo.

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“O RAL ainda causa muitas dúvidas e estou aqui para minimizar algumas delas. Primeiramente o RAL é uma declaração obrigatória aos detentores e arrendatários de títulos que autorizam a extração de bens minerais. O RAL é utilizado pelo DNPM e pela União para definir políticas de investimento no setor mineral e para ter controle das extrações”, esclarece Correia.

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Ainda sobre o RAL, Correia explicou o método utilizado para o preenchimento correto do formulário, disponível no portal (https://ralweb.dnpm.gov.br/). “Este ano tem uma novidade na declarão: a opção específica para quem explora minas com barragem. Antes os profissionais inseriam os dados no campo ‘outras informações’ e agora não é mais necessário. Mas ainda há a opção para informações complementares quando não existir o campo específico relacionado a atividade”, afirma.

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Correia finalizou a palestra explicando que o DNPM segue a recomendação do Sistema Confea/Crea para determinar o responsável técnico de acordo com a atividade realizada. O superintendente apresentou ainda a legislação mais recente relacionada ao RAL, como o Código de Mineração.

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A reunião segue até sexta-feira, 17, e ainda constam na pauta discussões sobre a atuação de profissionais estrangeiros na área de Geologia e Minas no Brasil e a situação das escolas técnicas e de nível superior.

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Também estiveram presentes na abertura do evento o coordenador nacional da CEGM, Gilberto Oliveira; o coordenador adjunto, Rodrigo Sato; o coordenador da Câmara mato-grossense, Mário Cavalcanti de Albuquerque; o conselheiro do Crea-MT Sivaldo Gomes e o coordenador do Crea-Jr de Mato Grosso, Cauibi Kuhn.

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Fonte: 24 Horas