Comissão vai ouvir indígenas sobre mineração em suas terras
5 de dezembro de 2012
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A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 1610/96), sobre mineração em terra indígena, apresentou hoje o plano de trabalho.
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O cronograma contempla a participação da comissão em dez oitivas a serem realizadas pela Funai sobre o projeto, entre a primeira quinzena de fevereiro e a primeira semana de junho de 2013.
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O presidente da comissão e coordenador da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), falou da importância da retomada dos trabalhos do colegiado. “A proposta de participação nas oitivas da Funai partiu de um diálogo entre o relator, o presidente e os deputados da comissão especial, com o Ministério da Justiça e a Funai. Aprovamos o requerimento de dez consultas prévias. Não são consultas terminativas, mas se o projeto chegar a ser aprovado, nós teremos o argumento daqueles que vão ser atingidos, que são os indígenas”, afirmou o parlamentar.
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As consultas que serão feitas pela Funai consideram o artigo 6º da Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina a consulta aos povos indígenas quando medidas administrativas ou legislativas venham afetá-los.
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A intenção dos membros da comissão especial é ir às reuniões organizadas pela Funai para explicar aos povos indígenas o teor do projeto de lei, garantindo, assim, um esclarecimento que ofereça às populações nativas subsídios para as suas deliberações. “Mesmo não sendo terminativas, as consultas serão importantes, pois delas sairão propostas de indígenas do norte, nordeste, sudeste, centro e sul do país. Ficaremos cinco dias em cada lugar para ouvir os indígenas. Eles vão poder propor coisas que entrarão na lei, para que não seja uma lei feita só pelo parlamento branco”, disse Padre Ton.
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Por outro lado, as reuniões também possibilitarão aos deputados conhecer com maior profundidade a realidade e a opinião das populações indígenas afetadas pelo projeto de lei, o que auxiliará na discussão da proposta na Câmara dos Deputados. Os “Diálogos com os Povos Indígenas” acontecerão em Manaus, Rio Branco, Belém, Itaituba/PA, Porto Velho, Boa Vista, Paulo Afonso/BA, São Luís, Cuiabá e Chapecó/SC.
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Fonte: Informe
