Comitê define prioridades para aplicar orçamento do setor mineral

5 de março de 2013

rnO comitê gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais (CT-Mineral) definiu como aplicar os R$ 6,39 milhões previstos para ações a serem apoiadas em editais lançados neste ano. O valor deve ser distribuído e

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O comitê gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais (CT-Mineral) definiu como aplicar os R$ 6,39 milhões previstos para ações a serem apoiadas em editais lançados neste ano. O valor deve ser distribuído entre projetos com lítio, carvão, agrominerais e, principalmente, terras raras.
A decisão foi tomada durante a 28ª reunião ordinária do colegiado, ocorrida nesta segunda-feira (4), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

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Os recursos do fundo dependem da aprovação do Orçamento Geral da União, em trâmite no Congresso Nacional. “Estamos nos antecipando com essas decisões e, quando tivermos nosso orçamento, poderemos lançar os editais”, ponderou o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata, que preside o comitê gestor.

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Segundo ele, a previsão é de R$ 2 milhões a serem investidos em ações verticais. “A proposta é contemplar lítio, carvão e agrominerais com um edital de pesquisa, desenvolvimento, inovação e formação de recursos humanos”, explicou Prata. “Das ações transversais, temos R$ 4 milhões para um edital na área de terras raras, com projetos cooperativos nas escalas laboratorial e piloto. A expectativa, neste caso, é que possamos alavancar mais R$ 5 milhões, provenientes de nossos programas estruturantes, horizontais.”

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Orçamento

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A previsão orçamentária para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) em 2013 é de R$ 10 bilhões, a maior da história da pasta. Desse total, R$ 4,5 bilhões vêm do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

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Ao todo, R$ 2,4 bilhões devem ser aplicados em ações específicas dos 15 fundos setoriais que integram o FNDCT. A previsão total para o CT-Mineral é de R$ 8,5 milhões, mas taxas, despesas e compromissos de anos anteriores reduzem o montante para R$ 6,39 milhões.

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Prata informou que os seis programas estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI (Setec) devem receber R$ 230 milhões neste ano.

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A prioridade envolve Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnológicos (PNI), nanotecnologia, energia e terras raras.

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“De fato, vamos poder fortalecer Sibratec, Embrapii, nanotecnologia, parques tecnológicos e incubadoras”, completou o titular da Setec e presidente do comitê gestor. “As áreas de minerais estratégicos e energias renováveis certamente serão beneficiadas a partir desses programas horizontais.”

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Pespectivas

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Na reunião, representantes do CNPq e da Agência Brasileira da Inovação (Finep/MCTI) apresentaram balanços das ações do fundo setorial em andamento nas duas agências do MCTI, responsáveis pela operação do FNDCT.

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O colegiado discutiu suas propostas de regimento interno e manual operativo, além de um documento de diretrizes em elaboração pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), com apoio do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem/MCTI). Quando finalizado, o trabalho vai apresentar o histórico de investimentos e os panoramas nacional e internacional, passado e futuro, do CT-Mineral. Em abril, integrantes do comitê gestor devem participar de oficinas promovidas pelo CGEE para identificar desafios, oportunidades e diretrizes.

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Compõem o colegiado representantes do MCTI, do Ministério de Minas e Energia, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), da Finep, do CNPq, da comunidade científica e tecnológica e do setor produtivo. Novas reuniões foram marcadas para os dias 3 de junho, 9 de setembro e 2 de dezembro.

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Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação