Concessão de lavra autoriza exploração de quartzo em Castro Alves (BA)
13 de julho de 2016
Uma dessas áreas pesquisadas, que faz parte do contrato, recebeu recentemente do DNPM uma portaria de lavra, o que permitiu a Contrato de Arrendamento
A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) assinou, com a mineradora Lagoa Matérias Primas, em junho, o Contrato de Pesquisa Complementar e Promessa de Arrendamento de Direitos Minerários para suas áreas de quartzo e feldspato localizadas, predominantemente, no município de Castro Alves (BA).
A mineradora Lagoa tem junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) 14 processos minerários, sendo 12 autorizações de pesquisa para feldspato, quartzo e diopsídio, todas nos municípios baianos de Castro Alves, Ipirá, Esplanada, Rio Real, Santa Terezinha e Rafael Jambeiro.
Uma dessas áreas pesquisadas, que faz parte do contrato, recebeu recentemente do DNPM uma portaria de lavra, o que permitiu a Contrato de Arrendamento, que faz parte do processo licitatório da Concorrência Pública 014/2008.
“A produção mineral na região tradicionalmente fornece quartzo para a indústria siderúrgica instalada no Estado e feldspato para a indústria de revestimentos cerâmicos nacional. Portanto, trata-se de insumos minerais que se incorporam na verticalização industrial nacional”, diz a CBPM em nota.
A intenção do Governo do Estado, por meio da CBPM, é estimular o aprimoramento da utilização desses recursos minerais, mediante a qualificação tecnológica, permitindo que esses insumos sejam ofertados ao parque industrial com maior valor agregado, decorrente de especificações mais exigentes.
No caso da área autorizada, os empresários da Lagoa Matérias Primas, de origem portuguesa, intencionam ofertar produtos tecnologicamente mais qualificados, permitindo o uso do quartzo, em outros ramos industriais, tais como na fabricação de argamassas e de elementos filtrantes, além dos principais consumidores que são siderúrgicas.
A CBPM terá direito a royalties sobre a produção, bem como o Estado e o município produtor que recebem parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), recolhida pelo Governo Federal. A mineradora Lagoa deve apresentar um cronograma de implantação do projeto de lavra e beneficiamento, os quais deverão ser ambientalmente licenciados.
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